Lula muda regras do Luz para Todos e amplia acesso à energia

O Governo Federal, por meio de decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alterou as regras do Programa Luz para Todos para expandir o acesso à energia elétrica em comunidades rurais e remotas, principalmente na Amazônia Legal. A medida, oficializada nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, visa levar dignidade, autonomia e impulsionar atividades econômicas vitais para a subsistência de povos tradicionais, beneficiando diretamente a bioeconomia e o agroextrativismo.

A nova regulamentação permite que a iniciativa alcance estruturas comunitárias e produtivas localizadas nessas regiões distantes. É um passo crucial para quem vive do agroextrativismo e da produção familiar de alimentos, fortalecendo a economia local e garantindo que o desenvolvimento chegue a todos.

Mais do que expandir a rede, a norma estabelece prioridades claras, focando em quem mais precisa. Serão atendidos com preferência núcleos familiares chefiados por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); famílias com pessoas com deficiência ou idosos dependentes; beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); além de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e outros povos tradicionais. Esta decisão busca reduzir desigualdades sociais profundas, iluminando lares e esperanças.

A iniciativa se alinha a um esforço mais amplo do Governo Federal. Na última semana, o governo renovou as concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica. Em contrapartida, exigiu um investimento robusto de R$ 130 bilhões no setor até o ano de 2030, um compromisso que promete modernizar e ampliar a infraestrutura energética do país.

Essas renovações abrangem distribuidoras que atuam em 13 estados brasileiros: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Relançado há dois anos, o Programa Luz para Todos reafirma seu propósito de democratizar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e isoladas. Com os novos contratos e as regras atualizadas, a expectativa é que cerca de 41,8 milhões de famílias sejam beneficiadas, transformando a realidade de milhões de brasileiros ao levar luz onde antes só havia escuridão.