Lula lança plano de segurança e cobra diálogo com o Judiciário para conter facções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, um pacote robusto de R$ 11,1 bilhões. Durante o evento no Palácio do Planalto, ele enfatizou a urgência de "conversar muito com o Poder Judiciário" para conter as facções criminosas. A iniciativa surge da preocupação com a recorrente soltura de suspeitos e busca quebrar um ciclo que, segundo o presidente, limita os avanços no combate ao crime, impactando diretamente a segurança e a dignidade da população brasileira.

Em seu discurso, Lula ecoou a frustração de governadores, que veem suspeitos de crimes graves serem rapidamente libertados por decisões judiciais. Para o presidente, sem romper esse ciclo, os esforços no combate ao crime organizado enfrentarão barreiras insuperáveis, comprometendo a capacidade do Estado de proteger seus cidadãos. “Ainda falta muita coisa pra gente chegar no ponto que precisamos para que as pessoas de bem desse país vençam. Sem articulação com o Judiciário, o combate ao crime continuará com uma falha muito grave”, declarou.

Após a cerimônia, em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Wellington César Lima, abordou as ações do governo para fortalecer o diálogo com o Judiciário. Ele garantiu que a pasta mantém “diálogos constantes” com o Supremo Tribunal Federal e ministros do Superior Tribunal de Justiça. O ministro revelou ter conversado pessoalmente com presidentes de tribunais regionais federais e confirmou uma reunião agendada com o colégio de presidentes dos tribunais de justiça dos estados.

Wellington César Lima expressou otimismo quanto à receptividade do Judiciário. “O Poder Judiciário brasileiro com certeza não será insensível a essa reivindicação, porque em última instância, cada juiz é um cidadão e ele e sua família também sofrem os efeitos da segurança pública”, afirmou. Ele também citou o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, como um interlocutor central, mencionando conversas regulares com sua presidência e conselheiros.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado destina R$ 11,1 bilhões e se organiza em quatro pilares estratégicos: a construção e modernização de presídios de segurança máxima em 138 unidades, a asfixia financeira das organizações criminosas, o aprimoramento da investigação de homicídios e o combate intensivo ao tráfico de armas. Deste montante, R$ 10 bilhões serão disponibilizados via BNDES para estados e municípios que aderirem ao plano, evidenciando um esforço conjunto para fortalecer a infraestrutura de segurança.

Questionado sobre a ausência de governadores de oposição, o ministro da Justiça salientou a “maciça” presença de operadores de segurança pública no evento. Secretários de segurança, comandantes de polícias militares, delegados-gerais de polícias civis e 25 dos 27 procuradores-gerais de justiça dos estados compareceram, demonstrando, segundo ele, um “alto nível de engajamento”.

Em relação à PEC da Segurança Pública, atualmente parada no Senado desde março, Wellington César Lima esclareceu que toda a base legal necessária para a execução imediata do programa já existe. A proposta de emenda constitucional, explicou o ministro, teria o papel de “perenizar e constitucionalizar” o sistema, assegurando um financiamento permanente, mas não constitui uma pré-condição para o início das ações programáticas.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — presidente da República;
• Geraldo Alckmin (PSB-SP) — vice-presidente;
• Paulo Gonet (PGR) — procurador-geral da República;
• Hugo Motta (Republicanos-PB) — presidente da Câmara;
• Wellington César Lima (Ministério da Justiça) — ministro da Justiça;
• Pedro Maia (CNPG) — presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais;
• Jean Francisco Bezerra Nunes (Consesp) — presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública;
• André de Albuquerque Garcia (Senappen) — secretário de Políticas Penais;
• Francisco Lucas Costa Veloso (Senasp) — secretário nacional de Segurança Pública;
• William Morais (PF) — diretor-geral substituto da Polícia Federal;
• Alexandre Silveira (PSD-MG) — ministro de Minas e Energia;
• João Paulo Capobianco (MMA) — ministro do Meio Ambiente;
• Margareth Menezes (MinC) — ministra da Cultura;
• Frederico Siqueira (Ministério das Comunicações) — ministro das Comunicações;
• Gleisi Hoffmann (PT-PR) — deputada e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais;
• Sidônio Palmeira (Secom) — ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• Chico Lucas — secretário de Segurança Pública.

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