COMBATE AO CRIME

Lula lança plano ambicioso contra o crime organizado

Governo federal lança plano contra crime organizado
Governo federal lança plano contra crime organizado; veja ponto a ponto

R$ 11 bilhões serão aplicados em estratégias federais e estaduais para reduzir a violência e fortalecer a Justiça.

O Governo federal, por meio do presidente Lula, lançou nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, um robusto plano para intensificar o combate ao crime organizado no país. Com um investimento total previsto de R$ 11 bilhões, a iniciativa visa fortalecer o enfrentamento e a investigação das facções criminosas, garantindo maior dignidade e segurança à sociedade brasileira.

Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou um decreto e quatro portarias que regulamentam a atuação governamental. O foco principal está em quatro pilares estratégicos:

  • Asfixia financeira do crime organizado;
  • Reforço na segurança do sistema prisional;
  • Aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios;
  • Enfrentamento ao tráfico de Armas.

Os R$ 11 bilhões destinados ao programa compreendem R$ 1 bilhão do Orçamento de 2026 e outros R$ 10 bilhões que serão ofertados via empréstimo do BNDES para os Estados. A efetividade do plano dependerá da adesão dos governos estaduais, que, ao se engajarem nas propostas, terão acesso a esses recursos federais.

Asfixia Financeira

A meta é sufocar economicamente facções criminosas e milícias. Na prática, a estratégia consiste em identificar e desmantelar as complexas estruturas financeiras e logísticas utilizadas por criminosos, como empresas de fachada e redes de distribuição ilícitas. Para isso, o decreto prevê a criação de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Nacional e a ampliação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra). Essas medidas buscam estabelecer uma estrutura centralizada e permanente para coordenar ações de segurança pública contra organizações criminosas. O presidente Lula, em suas redes sociais, afirmou que o plano vai “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.

Reforço nas Prisões

A proposta visa implementar nos presídios estaduais o mesmo padrão de segurança das unidades federais, incorporando tecnologias como bloqueadores de celular e equipamentos modernos de raio-x e revista. O objetivo é crucial: dificultar que chefes de facção, mesmo cumprindo pena, consigam emitir ordens a criminosos nas ruas, minimizando a influência do crime organizado sobre a sociedade. Também será criado um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e os Estados dentro das penitenciárias, buscando desarticular redes criminosas de dentro para fora.

Esclarecimentos de Homicídios

Para combater a impunidade e oferecer respostas às famílias das vítimas, o decreto propõe a padronização dos registros de homicídios, o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas e das perícias nos Estados. O Brasil esclarece apenas 36% dos homicídios, uma taxa muito inferior à média mundial de 63%, conforme dados do Instituto Sou da Paz. A melhoria desses indicadores é essencial para assegurar a Justiça. Este eixo também contempla o fortalecimento do Instituto Médico Legal (IML), com a previsão de entrega de equipamentos de DNA e freezers, ampliando a capacidade de identificação e prova.

Enfrentamento ao Tráfico de Armas

O Governo busca uma atuação específica para restringir o acesso de facções e milícias a Armas. Em março, foi instituída a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme), que reúne os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda. Com o novo decreto, a expectativa é que as ações sejam fortalecidas, permitindo avanços significativos em operações contra o tráfico de Armas, um elemento vital para a escalada da violência no país.

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