Justiça Federal suspende provas de concurso da Prefeitura de Goianinha para cargos odontológicos

A Justiça Federal determinou a suspensão das provas para os cargos de cirurgião-dentista e técnico em saúde bucal do concurso público da Prefeitura de Goianinha, na Região Metropolitana de Natal. A decisão, acatada pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), responsável pela organização, atende a um pedido do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) e aponta irregularidades no edital original, especialmente quanto à carga horária e remuneração previstas para os cargos odontológicos. A informação sobre o cancelamento foi comunicada aos candidatos apenas neste domingo, 7 de junho de 2026, quando eles já se encontravam nos locais de aplicação, gerando insatisfação e repercussão nas redes sociais.

A liminar da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte considerou as condições apresentadas no edital incompatíveis com a legislação vigente e inferiores ao piso da categoria. Em resposta à determinação judicial, o Idib oficializou as alterações por meio de um aditivo ao edital publicado no mesmo dia. A reabertura do período de inscrições para os cargos afetados iniciou em 8 de junho de 2026 e se estenderá até 22 de junho de 2026. A aplicação das provas para cirurgião-dentista e técnico em saúde bucal foi remarcada para 26 de julho de 2026.

No edital revisado, o cargo de cirurgião-dentista, que oferece seis vagas, passa a ter carga horária máxima de 20 horas semanais e remuneração base de R$ 3.636. Anteriormente, a previsão era de 40 horas semanais com salário de R$ 4 mil. Para o cargo de técnico em saúde bucal, com uma vaga, a nova carga horária também é de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.424, diferentemente das 40 horas semanais e R$ 1.621 do edital original.

As demais etapas do concurso para os outros cargos permanecem inalteradas. O episódio levanta questionamentos sobre a comunicação e organização dos processos seletivos, visto o transtorno causado aos candidatos que se prepararam e se deslocaram para realizar o exame, somente para serem informados sobre o cancelamento pouco antes do seu início.