DISPUTA NO JUDICIÁRIO

Juiz indígena relata perseguição e violência institucional no TJSC

Juiz Yves Guachala em cerimônia de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O juiz Yves Guachala, no dia em que tomou posse no TJSC — Foto: Flickr/TJSC

Magistrado afastado enfrenta processo disciplinar e acusações de conduta; defesa aponta viés etno-ideológico nas investigações.

O juiz Yves Guachala, atualmente afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), denunciou um cenário de perseguição e preconceito durante o curso de um processo disciplinar instaurado pela Corregedoria do órgão. O magistrado, que ingressou na carreira pelo sistema de cotas, afirma ser vítima de violência institucional e discriminação em razão de sua origem e da natureza garantista de suas decisões na comarca de Catanduvas.

Os depoimentos colhidos durante a investigação, que apura supostas irregularidades administrativas, contêm críticas à vida pessoal, à aparência e à atuação técnica de Guachala. Em uma das gravações, uma advogada chega a associar a postura do juiz a um comportamento que ela classifica como "benevolente com o tráfico", utilizando termos depreciativos como "traficante novo na cidade".

O magistrado rebate as alegações, sustentando que as críticas ao mérito de suas sentenças deveriam ser combatidas por meio de recursos processuais, e não através de representações éticas. "Sequer havia muitos processos de tráfico em Catanduvas. O único que me lembro era um caso de absolvição por uso de drogas para consumo próprio, baseado em entendimento do STF", esclareceu Guachala.

A defesa do magistrado, apoiada pela Apib, sustenta que a medida administrativa possui motivação etno-ideológica. Guachala relata que, após 15 anos de trajetória jurídica bem-sucedida, o sonho de atuar na magistratura — conquistado após estudos em escola pública e ProUni — tornou-se um processo de desgaste profundo. Atualmente, o juiz corre risco de demissão, o que inviabilizaria sua permanência em cargos públicos de carreira jurídica pelos próximos cinco anos.

"Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas", desabafou o juiz. Ele alega que a Corregedoria permitiu a disseminação de boatos e acusações sem provas, configurando um ambiente hostil que esvaziou sua produtividade e comprometeu sua dignidade.

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