Hugo prevê votação do acordo Mercosul-Efta para a próxima quarta-feira, 10 de julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta — bloco composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — será submetido à votação na próxima quarta-feira, 10 de julho. A expectativa é de que o texto receba aval sem grandes objeções, um avanço significativo para as relações comerciais entre as regiões.

A inclusão do acordo na pauta da Câmara foi uma articulação liderada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). O senador tem trabalhado para acelerar a tramitação, visando concluir os trâmites ainda neste ano.

Para viabilizar a votação, está prevista para terça-feira, 9 de julho, a finalização do debate sobre o acordo na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Esta etapa é crucial para que a Câmara possa apreciar o documento com celeridade.

Havia apreensão de que as festas juninas e o consequente esvaziamento da Câmara pudessem atrasar a aprovação do acordo. Contudo, Nelsinho Trad expressou confiança de que o acordo Mercosul-Efta seja aprovado no Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, demonstrando a prioridade dada ao tema.

Uma vez ratificado pelo Congresso Nacional, o tratado precisará do aval dos parlamentos europeus para entrar em vigor. Uma cláusula inovadora de “vigência bilateral” permite que o livre comércio inicie entre os países que aprovarem os termos, independentemente da ratificação por todos os membros do bloco, o que pode agilizar o processo e beneficiar imediatamente as economias envolvidas.

Essa cláusula é vista como uma ferramenta estratégica para contornar possíveis impasses, como o que ocorre na Suíça. O sistema democrático suíço permite que decisões parlamentares sejam submetidas a referendo popular, o que em 2021 atrasou o acordo comercial do país com a Indonésia, que acabou levado a voto popular.

O acordo, concluído em julho de 2025, promete impulsionar o acesso a mercados para mais de 97% das exportações dos blocos. Mercosul e Efta somam um mercado consumidor de 290 milhões de pessoas e geraram um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 4,3 trilhões em 2024, evidenciando o potencial econômico da parceria.