Grandes redes sociais enfrentam julgamentos cruciais que podem remodelar operações nos EUA

A forma como as redes sociais operam está sob intenso escrutínio jurídico nos Estados Unidos. Milhares de processos, movidos principalmente contra empresas como Meta (Facebook e Instagram), Google (YouTube), Snapchat, TikTok, Discord e Roblox, alegam que essas plataformas prejudicam seus usuários, com especial atenção ao impacto sobre crianças. O resultado desses litígios pode redesenhar o panorama digital.

Eric Talley, professor de Direito na Faculdade de Direito de Columbia, ressalta a importância do cenário atual. "Isso criou um cenário que não só observadores jurídicos estão acompanhando, mas também reguladores e legisladores". Ele prevê que essa onda de processos influenciará a percepção pública e as decisões políticas, moldando novas leis e regulamentos.

Muitos dos casos concentram-se na Califórnia, estado que frequentemente dita tendências legais em todo o país. Alexis Shore Ingber, especialista em direito da comunicação da Universidade de Syracuse, descreve o momento como um "ponto de inflexão". "Não há mais como negar que existe um problema com a segurança infantil nas plataformas. Estamos vendo um ponto de inflexão. Esses casos são significativos."

Recentemente, a Meta e o YouTube foram condenados a pagar US$ 6 milhões a uma jovem que alegou vício em redes sociais na infância, com impactos em sua saúde mental. Ambas as empresas expressaram discordância e intenção de recorrer. Paralelamente, a Meta enfrenta um caso no Novo México, onde é acusada de enganar sobre a segurança das plataformas para crianças. A empresa também planeja recorrer dessa decisão.

Essas decisões judiciais podem levar a mudanças significativas no design, funcionamento e acesso às plataformas, um processo que pode se estender por anos. Nos próximos meses, a Meta e outras grandes empresas enfrentarão novos julgamentos, com alegações de diversos efeitos nocivos causados pela forma como as plataformas são projetadas e operam.

A BBC identificou processos cruciais com potencial de impacto transformador:

Escolas vs. Plataformas

Mais de 1.000 distritos escolares nos EUA acusam Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de serem intencionalmente viciantes, prejudicando crianças. Alegam que as plataformas são um "incômodo público" e demandam responsabilização pelos custos e efeitos no bem-estar infantil. Um julgamento para algumas dessas alegações estava marcado para fevereiro, embora os casos possam levar anos para serem totalmente resolvidos. Um porta-voz do YouTube afirmou que as alegações "simplesmente não são verdadeiras". O YouTube chegou a um acordo com um jovem de 15 anos na Flórida, com o Google declarando foco no "desenvolvimento de produtos adequados para cada faixa etária e controles parentais".

Povo do Estado da Califórnia vs. Meta

Em agosto, 29 Estados, liderados pela Califórnia e Colorado, processaram a Meta e o Instagram por violações da Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA). Os Estados exigem que a Meta melhore seus controles para impedir o uso por menores de 13 anos, remova dados coletados e implemente outras mudanças. A Meta utiliza esses dados para segmentação de anúncios e treinamento de IA. Um porta-voz da empresa se recusou a comentar.

Menor de idade não identificado vs. Roblox e Discord

Um menino de 13 anos alega ter sido aliciado por um predador sexual por meio da Roblox e do Discord. O processo argumenta que as plataformas possuem falhas de design e marketing enganoso sobre segurança para jovens, devendo ser responsabilizadas. As empresas tentaram levar o caso para arbitragem, mas o tribunal recusou. O caso aguarda recurso e pode ir a julgamento ainda este ano. Um veredicto desfavorável pode impor mudanças na restrição de idade e interação com usuários jovens.

Forrest vs. Meta

O bilionário Andrew Forrest processou a Meta em 2022 por suposto fracasso em combater anúncios fraudulentos que utilizam sua imagem e nome para enganar pessoas. O processo questiona a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que concede imunidade legal às plataformas. Se Forrest vencer, poderá derrubar décadas de defesas legais para empresas de internet. Um porta-voz da Meta não comentou o caso.