Governo Lula retém R$ 41 milhões e trava obras em Natal

A paralisação de obras cruciais em Natal gera apreensão na população, enquanto a Prefeitura da capital potiguar aguarda a liberação de aproximadamente R$ 41 milhões em recursos federais. Esses valores, referentes a emendas parlamentares dos orçamentos da União de 2021 e 2022, estão retidos em ministérios, impactando diretamente a continuidade de projetos vitais para a mobilidade urbana, infraestrutura e saúde pública da cidade, uma situação que mobiliza o Executivo municipal em busca de soluções neste sábado, 02 de maio de 2026.

A retomada de diversas obras estruturantes na capital potiguar depende unicamente desses repasses. Entre os valores represados, R$ 9,66 milhões são destinados ao Ministério da Saúde para a segunda etapa das obras do Hospital Metropolitano, que recebeu apenas R$ 435,66 mil este ano. A conclusão do Hospital Metropolitano é aguardada com urgência, pois representa a ampliação do atendimento de saúde para milhares de pessoas, e sua paralisação prolonga a espera por melhorias essenciais.

Já no Ministério das Cidades, a liberação de R$ 31,42 milhões permanece pendente. Desse montante, R$ 15,89 milhões seriam para a requalificação urbanística do entorno da Pedra do Rosário, um projeto que visa valorizar o patrimônio e a área de lazer da cidade. Outros R$ 8,96 milhões são cruciais para a requalificação viária da Praia do Meio, além de recursos para recapeamento de ruas na Zona Leste de Natal, totalizando R$ 3,59 milhões e R$ 2,97 milhões em duas emendas. Embora o Ministério das Cidades tenha liberado R$ 4,9 milhões para o pontilhão de Cidade Nova, os demais atrasos deixam comunidades inteiras com ruas deterioradas e trânsito prejudicado, impactando a dignidade e a qualidade de vida dos moradores.

Em adição aos valores já acordados, a Prefeitura de Natal também pleiteia o encaminhamento de R$ 17,57 milhões junto à Casa Civil do governo Lula para o novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento lançado para 2025. Esses recursos são essenciais para o avanço de novos projetos que prometem modernizar a infraestrutura da cidade.

O secretário municipal do Planejamento, Vágner Araújo, explicou que “faz tempo que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) vai a Brasília participar de audiências com os ministros, levando esses apelos”. Ele relatou que as liberações, antes, dependiam de autorização da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que deixou o cargo no começo de abril de 2026 para disputar as eleições no Paraná. Sem conseguir ser recebido pela ministra, o prefeito encaminhou, em 23 de fevereiro de 2026, um ofício “apelando para que os recursos não fossem retidos” ao então secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI, André Luiz Ceciliano.

“Os valores pendentes de repasse somam montante expressivo, impactando diretamente a continuidade de obras estruturantes e serviços essenciais à população da capital do Rio Grande do Norte, com reflexos relevantes na mobilidade urbana, na infraestrutura e na rede pública de saúde”, informou Vágner Araújo. Outro ofício de igual teor foi endereçado por Paulinho Freire à própria ministra Gleisi Hoffmann na mesma data, detalhando que os recursos estavam “retidos há mais de um ano e meio, apesar de regularmente firmados e com execução física em andamento ou pronta para continuidade”.

O prefeito de Natal ainda esclarecia que os valores referiam-se a emendas parlamentares vinculadas a convênios com Ministérios do Governo Federal, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e requalificação viária. “Tais instrumentos seguem formalmente vigentes, com projetos aprovados, medições realizadas e obrigações cumpridas pelo Município”, assegurou o chefe do Executivo municipal.

Desde então, o secretário Executivo de Acompanhamento Governamental da PMN, Marcos Nascimento, continua acompanhando o andamento dos processos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “E o próprio prefeito Paulinho Freire de vez em quando viaja nessa luta para sensibilizar”, acrescentou Araújo, destacando o esforço contínuo para reverter a situação e garantir que os benefícios cheguem à população.

A vereadora Nina Souza (PL) também tem se manifestado sobre o tema, reverberando o assunto em contraponto aos vereadores da oposição que criticam obras inacabadas. “Ela mostrou que a culpa disso é o governo do partido exatamente de quem critica isso”, afirmou. Para Vágner Araújo, “há uma ilusão recorrente na política brasileira: a de que, ao travar projetos, bloquear recursos ou retardar obras em uma cidade, o alvo é o prefeito. Não é. O alvo real é o povo. A população inteira, indistintamente, transforma-se em vítima colateral – a grande prejudicada”.

Os efeitos dessa prática, segundo Araújo, “são devastadores: obras paralisadas significam desperdício de dinheiro público, deterioração de estruturas iniciadas, aumento de custos futuros e, sobretudo, frustração da população”. Nina Souza corroborou, apontando que, apesar de muitas obras terem sido executadas desde a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, “algumas não terminaram ainda, porque lamentavelmente as obras feitas com recursos federais e de emendas parlamentares, os recursos estão represados”. Ela criticou a bancada do PT na Câmara Municipal, que “fica fazendo filmagens diante das obras inacabadas, mas não dizem que os recursos são segurados pelo governo federal”.

Contraponto

Em resposta, a vereadora Samanda Alves (PT) retrucou na sessão de quinta-feira, 30 de abril de 2026, da Câmara Municipal, afirmando que “a Prefeitura de Natal, junto com vereadores, vem imprimindo uma falsa narrativa, de que o governo do PT está segurando recursos para o município”.

Samanda Alves declarou que, durante um evento em Brasília com vereadores de todo o país, e acompanhada por deputados federais do PT, percorreu ministérios. Ela defendeu que “o governo Lula liberou, dessas sete emendas apresentadas, mais de R$ 12 milhões, e em uma das emendas foi pago todo o valor. Tem emendas que tem dinheiro, segundo a conversa, que o governo pode liberar, porque tem que gastar o que tem em caixa. De onde é que o governo federal está segurando recursos da Prefeitura de Natal?”.

A vereadora do PT ainda destacou que o governo federal está liberando cerca de R$ 17 milhões para uma obra na avenida Salgada do Filho, incluída no PAC. Isso, para ela, “mostra o republicanismo que o governo do presidente Lula e os parlamentares do PT têm compromisso com o povo de Natal”.

Intervenções viárias aguardam recursos

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) já havia encaminhado ofício ao secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, expondo a necessidade da liberação de R$ 17.574.293,68 para três intervenções estruturantes no principal corredor viário da cidade. “Natal é a capital do Rio Grande do Norte, polo regional de serviços, turismo e administração pública, atendendo diariamente milhares de cidadãos da Região Metropolitana e do interior do Estado. A continuidade dessas obras representa não apenas infraestrutura, mas qualidade de vida, geração de empregos e fortalecimento do pacto federativo”, justificou Freire, em ofício datado de 9 de dezembro de 2025.

Naquela ocasião, o chefe do Executivo informava que a obra inicialmente contemplada, a implantação de uma trincheira no cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar, “revela-se, conforme relatório técnico, de execução altamente desafiadora”. O relatório identificou interferências críticas nas infraestruturas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com destaque para sistemas adutores que abastecem cerca de 120 mil pessoas, incluindo hospitais, escolas e importantes áreas residenciais da cidade.

As intervenções viárias propostas incluem também a implantação do binário Rui Barbosa/Xavier da Silveira, visando redistribuir fluxos veiculares que sobrecarregam a avenida Senador Salgado Filho, e a modernização semafórica no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho. Considerando a impossibilidade da trincheira, a proposta foca em semáforos inteligentes com prioridade automática para veículos de transporte público, que, segundo projeções preliminares, podem reduzir em até 20% o tempo de deslocamento dos ônibus, melhorando a fluidez e a confiabilidade do serviço.

Outra obra essencial é o ajuste geométrico da Senador Salgado Filho, entre a avenida Alexandrino e a rua Alberto Silva. Esta intervenção prevê o alargamento da via e a realocação parcial do canteiro central, para acomodar três faixas de rolamento por sentido. O objetivo principal é implantar uma faixa exclusiva para ônibus, inexistente no trecho, o que representa um avanço decisivo na priorização do transporte coletivo, prometendo ganhos de tempo e regularidade nas viagens, além de maior segurança e previsibilidade para os usuários.

Vágner Araújo garantiu que “não haverá impacto orçamentário e financeiro adicional, uma vez que os recursos já se encontram empenhados e pagos no contrato de repasse originalmente acordado”.

Recursos detalhados

• Implementação do binário das avenidas Rui Barbosa/Xavier da Silveira: R$ 10.008.897,08
• Modernização semafórica do corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho: R$ 3.782.698,30
• Ajuste geométrico da Salgado Filho/Hermes da Fonseca: R$ 3.782.698,30

Fonte: Prefeitura Municipal de Natal (PMN)