Governo Lula libera R$ 520 milhões para publicidade institucional no primeiro semestre

{ "blocks": [ { "type": "paragraph", "data": { "text": "O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 520 milhões para despesas de propaganda institucional no primeiro semestre de 2026. A liberação ocorreu antes do início das restrições eleitorais para gastos com comunicação. O valor representa mais que o dobro do empenhado no mesmo período de 2022, quando a gestão de Jair Bolsonaro (PL) aplicou R$ 213,5 milhões, conforme levantamento da Folha de S.Paulo." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Em anos de eleição, a publicidade institucional é concentrada nos seis primeiros meses do ano. A legislação impede esse tipo de comunicação durante o período de defeso eleitoral, que em 2026 inicia em 4 de julho. Após essa data, apenas exceções aprovadas pela Justiça Eleitoral, como campanhas de grave e urgente necessidade pública, são permitidas." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O levantamento considera valores atualizados pela inflação e alocados na ação orçamentária de “comunicação institucional”. Essa rubrica é utilizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para divulgar programas e ações do governo." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Além dos valores para comunicação, foram destinados aproximadamente R$ 7,6 milhões para contratação de pesquisas de opinião na mesma ação orçamentária. Em nota, a Secom declarou que todas as despesas cumprem os limites legais." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": ""Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização"", afirmou a pasta." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Até o momento, a campanha de maior investimento é a "conectando entregas e futuro", classificada como de posicionamento, com custo estimado em R$ 150 milhões. Ela reúne anúncios sobre diversas bandeiras da gestão atual." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6x1, com o lema "tempo com a família". Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado. Outra iniciativa, voltada para a nova edição do Desenrola Brasil, recebeu R$ 45 milhões." } }, { "type": "heading", "data": { "text": "Verbas de 2025 e tendências futuras", "level": 3 } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Em 2025, as verbas empenhadas para campanhas de utilidade pública e propaganda do governo alcançaram cerca de R$ 1,6 bilhão, o maior valor desde 2017, segundo a Folha. Para 2026, o Orçamento prevê aproximadamente R$ 1,5 bilhão em despesas com propaganda, sendo a maior parte direcionada a ações de interesse público." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A gestão Lula também aumentou a participação da internet nos gastos com publicidade. A fatia destinada a anúncios digitais subiu de cerca de 20% para mais de 30% neste mandato. Assim, os recursos para plataformas como Google e Meta superaram, no ano passado, os valores investidos em anúncios nas redes de televisão SBT e Band." } }, { "type": "heading", "data": { "text": "Reações e questionamentos jurídicos", "level": 3 } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Na semana anterior à publicação desta matéria, o PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão de todas as campanhas publicitárias do governo Lula. O partido alega que o Executivo teria extrapolado o limite de gastos com publicidade no primeiro semestre de um ano eleitoral. O ministro André Mendonça é o relator do caso." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Em 17 de junho de 2026, a Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão específica de anúncios nas redes sociais da campanha sobre o fim da escala 6x1. A decisão atendeu a um pedido do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A Secom informou que apresentará os esclarecimentos técnicos e jurídicos necessários." } } ] }