Governo Lula aperta regras e monitora redes sociais de ministros para evitar infrações eleitorais

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as diretrizes para ministros e servidores no período de restrições eleitorais. A partir de agora, publicações em redes sociais que possam configurar descumprimento da legislação serão monitoradas. A iniciativa, decidida nesta quinta-feira, 09/07/2026, pela cúpula do governo, busca evitar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral e mitigar os riscos de sanções por abuso do poder político ou econômico durante a campanha eleitoral. A medida ressalta a importância da observância das normas para a manutenção da integridade do processo democrático e a proteção da dignidade administrativa.

O levantamento detalhado dessas postagens, elaborado por técnicos do governo, será submetido à análise do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Entre os conteúdos sob avaliação estão publicações de ministros como Alexandre Padilha, Alexandre Silveira e Wolney Queiroz, que versam sobre as atividades de suas pastas, a participação em eventos e registros fotográficos ao lado do presidente Lula. Em casos específicos, algumas dessas postagens poderão ser removidas de circulação.

Nos bastidores, há relatos de apreensão entre ministros e assessores quanto à possibilidade de que manifestações pessoais sejam, inadvertidamente, interpretadas como propaganda eleitoral irregular. A preocupação reside no potencial de tais infrações motivarem ações judiciais e, consequentemente, comprometerem candidaturas em potencial.

Adicionalmente à fiscalização das plataformas digitais, o governo orientou todos os órgãos federais a adotarem uma comunicação estritamente informativa na divulgação de suas ações e serviços, abstendo-se de qualquer linguagem promocional. O PT, partido do presidente, também reforçou recomendações internas, incluindo a proibição do uso de celulares funcionais em atividades de campanha e a vedação à participação de ministros em eventos partidários custeados com recursos públicos.

Especialistas em direito eleitoral pontuam que ministros e o próprio presidente da República podem, em tese, utilizar seus perfis pessoais para comunicações de campanha, desde que não utilizem canais institucionais ou recursos públicos. No entanto, a adoção de uma postura mais rigorosa por parte do governo é vista como uma estratégia prudente para minimizar o risco de questionamentos perante a Justiça Eleitoral e de eventuais punições legais.

As informações foram originalmente publicadas pela Folha de S. Paulo.