Governo lança grupo para impulsionar minerais críticos

O MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia) estabeleceu, na terça-feira, 12 de maio de 2026, um grupo de trabalho com a missão de identificar e superar os desafios tecnológicos que impedem a plena exploração e transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil. A medida, oficializada por portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), representa um passo fundamental para o desenvolvimento de uma política nacional robusta, visando à autonomia tecnológica e ao fortalecimento das cadeias produtivas do país, com impacto direto na economia e na segurança estratégica.

A iniciativa, liderada pelo Cetem (Centro de Tecnologia Mineral), reunirá diversas instituições que compõem o ecossistema do MCTI. Em entrevista exclusiva, Daniel Almeida, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, afirmou que o projeto é tratado com máxima prioridade. “Este esforço resultará em um programa que delineará a política a ser implementada para minerais críticos e estratégicos no âmbito da ciência, tecnologia e inovação. Definiremos o que precisamos produzir, quais gargalos tecnológicos devemos superar e como faremos isso”, explicou o secretário.

Os desafios para a exploração

A exploração de minerais críticos no Brasil enfrenta múltiplos desafios que demandam pesquisa e desenvolvimento tecnológico aprofundados. Entre eles, destacam-se a carência de infraestrutura para refino e transformação, e um mapeamento de ativos que ainda se encontra em estágio inicial. Superar essas barreiras é crucial para que o Brasil maximize seu potencial mineral e assegure uma posição estratégica no cenário global.

A criação do grupo de trabalho ocorre poucos dias após a aprovação, pela Câmara, de um projeto de lei que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos. Este projeto prevê um fundo de R$ 5 bilhões para benefícios fiscais, com o propósito de incentivar o beneficiamento, a transformação de minerais essenciais e a produção em território nacional. O texto agora aguarda análise do Senado.

Segundo Daniel Almeida, o trabalho do grupo culminará no Programa Inova+Mineral. Esta agenda estratégica buscará fomentar a infraestrutura científica, aprimorar a formação de profissionais especializados, e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a industrialização.

A portaria do MCTI detalha os pilares do programa: “Deverão ser observadas principalmente as temáticas de fortalecimento da infraestrutura científica, da formação, atração, fixação e capacitação de recursos humanos, do desenvolvimento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, do extensionismo tecnológico, do empreendedorismo, da industrialização, da agregação de valor, da ampliação do conteúdo nacional e do fortalecimento de cadeias produtivas de base mineral prioritárias e estratégicas para o país”.

Além do Cetem, fazem parte desta importante iniciativa a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos). Juntos, esses órgãos buscam desenhar um futuro mais promissor para a exploração e beneficiamento de minerais no Brasil.