Governo do RN impulsiona rede de assistência à infância

O Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a dignidade infantil e adolescente, consolidando avanços significativos na rede de assistência social. A abertura do Seminário de Proteção às Crianças e Adolescentes na Alta Complexidade do SUAS, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Aldeias Infantis SOS Brasil, nesta quarta-feira, 29/04/2026, teve como foco principal fortalecer políticas públicas. O objetivo é assegurar o direito fundamental de crianças e adolescentes a crescerem em ambientes familiares e comunitários, promovendo uma infância saudável, digna e livre de violência, um passo crucial para o futuro da sociedade potiguar. Reunindo cerca de 350 participantes – entre gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e representantes do Sistema de Garantia de Direitos –, o seminário provocou debates essenciais sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Essa iniciativa reforça uma mudança paradigmática no modelo de atendimento, colocando em primeiro plano o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A governadora Fátima Bezerra, ao destacar a relevância desse progresso, enfatizou o momento promissor da assistência social tanto no Brasil quanto no estado. “Estamos em um cenário de avanços importantes, construídos por meio de parcerias que somam esforços com o poder público na implementação de serviços e políticas públicas em prol das crianças e adolescentes. Quando fomos chamados a contribuir com a regionalização do serviço de acolhimento, prontamente nos colocamos à disposição. Hoje já contamos com duas casas de acolhimento, mas sabemos que é preciso avançar ainda mais. A infância é a base de tudo. Por isso, precisamos ampliar as políticas públicas estruturantes, que garantam uma infância saudável, digna e livre de violência”, afirmou a governadora, ressaltando o impacto direto na vida de milhares de jovens. A governadora também celebrou a aprovação da PEC 383 como um marco histórico para o Brasil, enfatizando que a medida garante a constitucionalização do financiamento da assistência social. Segundo ela, este é um dos maiores progressos desde a criação do Sistema Único de Assistência Social, fruto de uma vasta mobilização nacional que uniu trabalhadores e gestores da área. A proposta assegura financiamento e orçamento consistentes para o fortalecimento das políticas públicas, permitindo a ampliação de serviços, a qualificação do atendimento e o avanço na proteção social de populações em situação de vulnerabilidade em todo o país. O seminário contou com a presença de representantes de órgãos estratégicos, como diversos ministérios, o Ministério Público e secretarias estaduais, sublinhando a importância da atuação intersetorial para a construção de políticas públicas mais eficazes. O evento resulta de um acordo de cooperação técnica e representa a culminação de um processo formativo realizado ao longo de 2025, que capacitou profissionais dos 167 municípios potiguares, com o intuito de qualificar as práticas relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária. Além de fomentar a troca de experiências, o seminário reforça estratégias cruciais como o serviço de família acolhedora, a guarda subsidiada e outras modalidades de cuidado alternativo, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foi anunciada a formação de um grupo de trabalho intersetorial dedicado à ampliação e qualificação dos serviços de acolhimento familiar. Iris Oliveira, secretária Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, destacou a evolução significativa do estado nesta área durante a gestão da governadora Fátima Bezerra. “Saímos de um cenário de grande ausência do Estado para a implantação de serviços de acolhimento, formação de equipes e construção de uma rede articulada com municípios, sociedade civil, Ministério Público e o Sistema de Justiça”, ressaltou. Sérgio Marques, diretor da Aldeias Infantis SOS Brasil, elogiou os progressos do Governo do Estado na regionalização do serviço de acolhimento, classificando a iniciativa como um marco na garantia de direitos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. “O Governo do RN avançou nessa proposta de regionalização, mostrando que é possível implementar políticas públicas que ampliem o acesso e a proteção de forma mais equilibrada em todo o estado”, afirmou. Desde 2019, o Governo do Rio Grande do Norte tem ampliado os investimentos na proteção social, com mais de R$ 25 milhões aplicados na rede socioassistencial. O estado expandiu serviços, implantou unidades regionalizadas de acolhimento, fortaleceu o atendimento especializado e desenvolveu ações direcionadas a públicos em situação de vulnerabilidade, reafirmando seu compromisso contínuo com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Participaram da abertura do evento, o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; a secretária da Sejimdh, Júlia Arruda; a secretária-adjunta da Educação, Cleonice Kozerski; a representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Dalízia Amaral; além de representantes de entidades ligadas aos direitos das crianças e adolescentes.