Governo do RN e municípios sofrem com queda de 14,5% nos royalties de petróleo em 2026

A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte despencou 14,5% nos primeiros cinco meses de 2026, configurando a segunda maior retração percentual na Região Nordeste. O volume financeiro total, somando receitas do Governo do Estado e prefeituras, caiu de R$ 277,8 milhões em 2025 para R$ 237,4 milhões neste ano. A decisão de compilar estes dados coube à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora o setor. Essa redução impacta diretamente a dignidade e a capacidade de investimento dos municípios potiguares, que dependem significativamente desses repasses para o financiamento de serviços públicos essenciais.

O município de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, lidera as perdas, com uma retração de 36,9% em suas receitas de royalties, caindo de R$ 20.616.636,03 em 2025 para R$ 12.997.729,24 em 2026. A arrecadação direta do Governo do Estado também sofreu, com uma perda de 25%, recuando de R$ 109,6 milhões para R$ 82,2 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec) atribuiu a queda à diminuição da atividade produtiva estadual, que já apresentava sinais de retração desde o fim do ano anterior.

Conforme nota técnica da Sedec, o desempenho da arrecadação reflete a queda de 15,85% na atividade produtiva do primeiro trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. O órgão ressalta a elevada dependência dos municípios em relação às receitas do petróleo, evidenciando a vulnerabilidade financeira das administrações locais.

Especialistas e o Sindicato dos Petroleiros do estado (Sindipetro/RN) apontam o esgotamento natural dos campos terrestres maduros como causa do declínio. O presidente do Sindipetro/RN, Marcos Brasil, destacou que em dezembro de 2025 a produção atingiu o menor patamar dos últimos 40 anos, com 33 mil barris por dia, um contraste gritante com os 120 mil barris/dia já registrados. Ele criticou o baixo investimento das concessionárias privadas que assumiram os polos da Petrobras, afirmando que o potencial produtivo atual poderia ser o dobro se houvesse maior aporte financeiro.

Em contraponto, a Brava Energia, operadora no Complexo Potiguar, defendeu sua atuação, informando que gerou R$ 475 milhões em impostos (ICMS e royalties) no último ano e reitera seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do estado, afirmando investir continuamente para otimizar operações e retomar os níveis de produção.