Governo do RN e Ministério dos Direitos Humanos impulsionam dignidade e inclusão social

O Governo do Rio Grande do Norte, em uma iniciativa conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania”, além de formalizar sua adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver sem Limite”. A solenidade, realizada no auditório da Reitoria do IFRN, marcou um avanço significativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à dignidade e à inclusão social, com foco primordial na população idosa e em grupos em situação de vulnerabilidade.

A ação, que visa transformar a vida de milhares de potiguares, reforça o compromisso do estado com a promoção, proteção e garantia dos direitos humanos. A governadora Fátima Bezerra destacou a essência humana por trás das iniciativas. “O mais importante é que esses programas são, essencialmente, sobre cuidar de gente. E, nesse caso, cuidar de pessoas que merecem um tratamento baseado no respeito, na empatia, no acolhimento e na dignidade. Este não é um ato administrativo qualquer, mas um ato de caráter civilizatório, porque promove respeito, dignidade e inclusão social”, enfatizou.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, celebrou a parceria. “O Rio Grande do Norte é um exemplo de uma unidade da federação que tem transformado suas políticas públicas em ações concretas na vida das pessoas. O Envelhecer nos Territórios, por exemplo, já está ativo em vários municípios potiguares chegando à casa das pessoas conhecendo as demandas, necessidades e as violações dos seus direitos”, enalteceu a ministra.

O programa “Envelhecer nos Territórios”, instituído pela Portaria nº 561/2023, busca promover o direito ao envelhecimento digno e assegurar a proteção integral dos direitos humanos das pessoas idosas. No Rio Grande do Norte, a iniciativa atenderá inicialmente 2.500 idosos na Zona Norte de Natal. O plano de ação contempla 95 medidas estruturadas em quatro eixos, abrangendo áreas vitais como saúde, assistência social, educação, acessibilidade, cultura e o enfrentamento à violência. Entre as ações estratégicas, destacam-se a formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, a realização de 5.000 visitas domiciliares para levantamento de dados socioeconômicos e a construção de um diagnóstico técnico que subsidiará políticas públicas mais eficazes, além da criação de um Observatório dos Direitos da Pessoa Idosa, como legado institucional permanente.

Paralelamente, o programa “Viva Mais Cidadania”, coordenado por docentes do IFRN, atua na promoção da educação em direitos humanos e no fortalecimento da cidadania entre idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e outros grupos historicamente excluídos. A iniciativa prevê oficinas de letramento étnico-racial, de gênero, digital e midiático, além da produção de materiais educativos e do estímulo à participação social.

A solenidade também reafirmou e fortaleceu iniciativas já desenvolvidas pelo Governo do Estado, como o programa Vida Digna em Casa, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a ampliação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que garantem investimentos contínuos na área. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) tem sido fundamental na elaboração do Plano Estadual de Cuidados e na expansão da rede de proteção social. “Estamos virando a página da omissão histórica na proteção à pessoa idosa. Hoje, o Estado assume seu papel de garantir cuidado, proteção e dignidade para esse público em todo o território potiguar”, reforça a secretária Iris Oliveira.

Outro ponto crucial da agenda foi a adesão do estado ao “Novo Viver sem Limite”, um programa federal instituído em 2023 que visa promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência. No âmbito estadual, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) coordenará o plano, com uma atuação intersetorial que envolverá diversas pastas do Governo. “A adesão ao Viver sem Limite reafirma nosso compromisso em ampliar as políticas de inclusão e garantir direitos para as pessoas com deficiência em todo o Rio Grande do Norte”, concluiu a governadora Fátima Bezerra.

A ação conjunta entre Governo Federal, Governo do Estado e instituições de ensino consolida o Rio Grande do Norte como referência na promoção dos direitos da pessoa idosa e no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, reafirmando o compromisso com um envelhecimento digno, com cidadania e justiça social.

Estiveram presentes na solenidade o secretário Nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; o reitor do IFRN, José Arnóbio; a secretária da Semjidh, Júlia Arruda; o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; a deputada estadual Divaneide Basílio; a vereadora Brisa Bracchi, além de entidades representativas de grupos sociais.