Governo do RN autoriza construção da Cadeia Pública do Potengi em Natal

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a construção de uma nova unidade prisional na Zona Norte de Natal, com o objetivo de ampliar a capacidade de custódia do sistema penitenciário potiguar. A decisão, que visa reduzir o déficit de vagas e organizar a rede prisional, foi consolidada com a homologação da licitação para a obra.

A definição sobre a empresa responsável pela construção ocorreu no sábado (22/08), data em que a homologação do processo licitatório foi publicada no Diário Oficial do Estado, após o encerramento do prazo para recursos. A empresa HB Engenharia Ltda. foi a vencedora da concorrência, apresentando a proposta de R$ 7,13 milhões para o projeto.

A futura Cadeia Pública do Potengi será instalada na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o prazo para o funcionamento da unidade é de até dois anos. O projeto, destinado exclusivamente ao público masculino, terá 189 vagas e deve seguir estritamente as diretrizes técnicas federais e as normas ambientais vigentes.

A construção desta unidade integra uma estratégia mais ampla da gestão estadual. Atualmente, o Governo do RN projeta a criação de 790 novas vagas em quatro unidades prisionais. Somando as 298 vagas já entregues recentemente no Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário João Chaves Feminino, o Estado estima um incremento total de 1.088 vagas na infraestrutura prisional potiguar.

Embora a homologação tenha ocorrido, o Governo do RN ainda não estabeleceu uma data oficial para o início das obras físicas no terreno da Zona Norte de Natal.