Governo apresentará proposta para dívida rural em substituição a projeto do Congresso

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que o governo federal apresentará nos próximos dias uma proposta para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A iniciativa surge como uma alternativa ao Projeto de Lei (PL) 5.122 de 2023, considerado pela equipe econômica uma “pauta-bomba” com potencial de impacto fiscal negativo.

Em diálogo com o Congresso Nacional, o ministro busca assegurar estabilidade para o setor produtivo e mencionou o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), como interlocutor nesse processo. “Iremos apresentar uma proposta, já com o estado da arte das negociações, para o Congresso Nacional, inclusive o presidente Hugo Motta está aqui, tratando das renegociações de dívida rural, de modo que a gente siga nesse processo de quebra de recordes”, declarou Durigan durante o lançamento do Plano Safra 2026/2027 da agricultura empresarial.

A proposta do Executivo visa evitar a aprovação do PL 5.122 de 2023 em moldes semelhantes aos aprovados pelo Senado Federal em 10 de junho. O projeto senatorial cria uma linha especial de crédito para auxiliar produtores rurais afetados por eventos climáticos ou geopolíticos. Estimativas apontam um impacto fiscal de R$ 140 bilhões, segundo o Palácio do Planalto, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária estima o custo em R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos.

Por ter sido alterado no Senado, o texto original do PL 5.122 de 2023 precisa de nova apreciação na Câmara dos Deputados. A articulação do ministro Durigan propõe um caminho liderado pelo Executivo, com o objetivo de prevenir um desgate político que poderia advir de vetos presidenciais a um projeto aprovado pela Câmara com alterações significativas.

Plano Safra 2026/2027

Na mesma ocasião, foi anunciado o Plano Safra 2026/2027, que oferecerá R$ 525,1 bilhões em financiamentos para médios e grandes produtores a partir de quarta-feira, 1º de julho de 2026. O montante representa um aumento de 1,7% em relação aos R$ 516,2 bilhões disponibilizados na temporada 2025/2026.