Governo adia acordo sobre dívidas rurais e aposta em medida provisória

O governo federal não conseguiu firmar um acordo sobre a renegociação das dívidas rurais com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A decisão de buscar uma alternativa veio após uma reunião entre parlamentares ligados ao agronegócio e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ocorrida na manhã desta terça-feira, 07/07/2026. A persistência do impasse levou a equipe econômica a propor o uso de uma medida provisória, buscando assim destravar as negociações que impactam diretamente a sustentabilidade de produtores afetados por adversidades climáticas e econômicas.

Segundo Pedro Lupion, presidente da FPA, a medida provisória foi apresentada como uma nova via. A proposta, cujos pormenores serão examinados pelos parlamentares do setor ainda nesta terça-feira, visa encontrar um caminho comum para a saúde financeira dos agricultores. A expectativa é que a análise em período vespertino defina se o setor agropecuário aceitará a proposição do governo.

O texto da medida provisória autoriza a criação de linhas de crédito especiais. Estas linhas são destinadas à renegociação de dívidas contraídas por produtores rurais que enfrentaram perdas significativas devido a eventos climáticos ou instabilidade econômica. A iniciativa prevê a alocação de recursos públicos para viabilizar essas operações financeiras, um passo crucial para mitigar os efeitos da crise no campo e garantir a dignidade e a continuidade do trabalho dos agricultores.

Para viabilizar o financiamento, a proposta detalha diversas fontes de recursos. Entre elas estão o Fundo Social do pré-sal, os Fundos Constitucionais de Financiamento voltados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de superávits provenientes de fundos sob supervisão do Ministério da Fazenda. Adicionalmente, o plano inclui a possibilidade de emissão de títulos pelo Tesouro Nacional, com o objetivo de alongar os prazos das dívidas e oferecer um respiro financeiro aos produtores.