Gilmar Mendes critica Big Techs e cita "tecnofeudalismo" e "servos digitais"

[ { "type": "paragraph", "props": { "content": "O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou o poder das Big Techs na sociedade contemporânea durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa. Mendes, idealizador do evento, cunhou os termos "tecnofeudalismo" e "servos digitais" para descrever a dinâmica atual, na qual, segundo ele, o cidadão assume a condição de subordinado às grandes plataformas digitais." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O encontro, conhecido como “Gilmarpalooza", ocorre anualmente desde 2013 e nesta edição contou com a presença de Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, e do próprio Mendes. Outras autoridades que compareceram incluem o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "A ausência de outras figuras proeminentes, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Flávio Dino, foi notada. Alcolumbre participou de uma solenidade em Macapá, no Amapá, enquanto Dino está em recuperação após uma fratura no pé que impede viagens longas." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "Em seu discurso, Gilmar Mendes detalhou o conceito de tecnofeudalismo, afirmando que "o capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova ordem, o tecnofeudalismo". Ele explicou que o poder das plataformas digitais se estabelece pelo domínio absoluto, com elas "monopolizando a atenção coletiva, ditando comportamentos e extraindo rendas tanto de usuários quanto de empreendedores". Mendes acrescentou que as empresas "pagam taxas para operar nas plataformas administradas pelos novos 'senhores da terra', as Big Techs", que "pretendem subjugar e ver curvados diante de si os próprios Estados"." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O debate sobre o controle das Big Techs ganha relevância em meio à sanção de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. A medida visa fortalecer o combate a fraudes e crimes digitais. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia a possibilidade de suspender o decreto, argumentando que ele pode ter extrapolado as prerrogativas do Executivo." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "Paralelamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou a importância de avançar no projeto que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Motta informou que o parecer sobre o Marco Legal para IA está previsto para ser apresentado em 9 de junho, com o objetivo de garantir que a tecnologia "prospere no Brasil como ferramenta para o progresso geral e com respeito às liberdades de nossos cidadãos". A pauta é considerada uma das próximas prioridades do parlamento." } } ]