SEGURANÇA JURÍDICA URBANA
Gestão Aize Bezerra busca regularizar titularidade de imóveis em João Câmara
Prefeitura negocia com a SPU a transferência de terrenos da União para viabilizar escrituras definitivas a milhares de famílias locais.
A prefeita Aize Bezerra, em parceria com sua equipe técnica e o deputado federal Benes Leocádio, iniciou formalmente as tratativas junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para resolver um impasse centenário sobre a titularidade de cerca de 50% da área urbana de João Câmara. A articulação, intensificada em 10 de julho de 2026, busca a transferência definitiva dessas terras para o domínio municipal, medida essencial para que a gestão local possa implementar um programa amplo de Regularização Fundiária.
O impacto prático dessa iniciativa transcende a burocracia, tocando diretamente na dignidade e na cidadania das famílias camarenses. Ao garantir a entrega das escrituras públicas, a Prefeitura de João Câmara permitirá que milhares de moradores alcancem a segurança jurídica de seus lares, possibilitando o acesso a linhas de crédito e valorizando o patrimônio que ocupam há décadas, mas que até então não possuíam o reconhecimento legal pleno.
Aize Bezerra destacou que o projeto é uma prioridade estratégica de sua administração. De acordo com a gestora, a medida visa realizar o sonho da casa própria de famílias que residem no município há gerações sem a devida titularidade. As negociações seguem em fase de análise técnica e dependem de deliberações administrativas junto aos órgãos federais competentes para que a transferência do terreno da União para o município seja concretizada.
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