Flávio Bolsonaro quer redução da maioridade penal a 14 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, reforçou nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, sua contundente defesa pela redução da maioridade penal no Brasil. Ele propõe 16 anos como regra geral e 14 anos especificamente para crimes hediondos, como estupro e roubo seguido de morte. A reafirmação da proposta, amplamente divulgada em suas redes sociais, ganha urgência e destaque após um chocante caso de estupro coletivo envolvendo adolescentes em São Paulo, intensificando o debate nacional sobre a responsabilização juvenil e o futuro da segurança pública.

As declarações do parlamentar endossam um posicionamento já conhecido em prol de um endurecimento penal. A tese, articulada em publicações recentes, alinha-se à percepção de que a atual legislação não oferece respostas adequadas à gravidade de certos atos criminosos cometidos por menores, gerando um sentimento de impunidade que afeta a dignidade das vítimas e a sensação de segurança da sociedade.

"No nosso governo a maioridade penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte", escreveu Flávio Bolsonaro em uma de suas plataformas digitais na noite da última terça-feira, 5 de maio de 2026, detalhando a proposta que pretende levar adiante caso seja eleito.

A intensificação das postagens de Flávio sobre o tema ocorreu nos últimos dias, logo após a repercussão de um horripilante caso em que um adulto e quatro adolescentes cometeram um estupro coletivo contra duas crianças. O crime, ocorrido em uma residência na comunidade de União de Vila Nova, no Estado de São Paulo, expôs a fragilidade da proteção infantil e reacendeu a discussão sobre a idade penal.

Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, o único adulto envolvido, foi formalmente indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos e tiveram suas condutas encaminhadas para avaliação pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Segundo informações da polícia, todos os envolvidos confessaram participação no crime, gerando clamor por justiça e por um sistema que responsabilize adequadamente cada um.

A defesa fervorosa por medidas mais rígidas reflete a tática da campanha de Flávio Bolsonaro, que promete ser "radical na segurança" e expandir a construção de presídios caso assuma a Presidência. A estratégia aposta que a segurança pública se consolidará como um dos pilares decisivos para as eleições presidenciais deste ano, buscando capitalizar o anseio da população por mais rigor contra a criminalidade.

Estadão Conteúdo.