Flávio Bolsonaro promete revogar imposto de 12% sobre exportação de petróleo

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, prometeu revogar a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto caso vença o pleito. A declaração foi feita na quinta-feira (6), durante entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, como parte de sua plataforma econômica.

Ao justificar a medida, o senador comparou a situação brasileira com políticas adotadas na Argentina, argumentando que a taxação sobre exportações gera desincentivo à produção e riscos de desabastecimento interno. O objetivo central da proposta é remover entraves ao setor, que tem enfrentado instabilidades desde a instituição da taxa.

A alíquota em questão foi criada em março por meio da MP 1.340, com o propósito de assegurar a oferta de combustíveis diante da volatilidade internacional. O setor de petróleo reagiu negativamente à imposição, chegando a judicializar a questão sob o argumento de inconstitucionalidade.

Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior ratificou a manutenção da cobrança, justificando a decisão pela instabilidade no Oriente Médio. A medida possui caráter temporário, com revisões periódicas a cada 30 dias, e está sujeita a novas deliberações do colegiado.

Revisão da reforma tributária

Além da pauta energética, Flávio Bolsonaro sinalizou a intenção de revisar a reforma tributária, que possui implementação gradual prevista para 2027. O parlamentar criticou o volume de exceções incluídas no texto, classificando o modelo como um dos mais complexos do mundo.

"Temos que rever essa reforma. Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos", afirmou. A proposta de campanha foca em simplificar o recolhimento e estabelecer cronogramas para o encerramento gradual de regimes de exceção previstos na legislação atual.