Flávio Bolsonaro pede a Fachin a saída de Dino da relatoria do caso Dark Horse

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que retire a relatoria da investigação sobre a suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme "Dark Horse" das mãos do ministro Flávio Dino. A defesa do parlamentar pede que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça, buscando assim influenciar o andamento do processo. A decisão sobre quem conduzirá essa apuração impacta diretamente a forma como as investigações sobre o uso de verbas públicas serão conduzidas, com potencial reflexo na dignidade e na confiança da sociedade nas instituições democráticas.

A movimentação ocorre após o ministro Flávio Dino, na semana passada, ter autorizado a Polícia Federal a investigar o repasse de emendas parlamentares para empresas vinculadas à produtora da obra cinematográfica. Este filme retrata a campanha presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

O senador Flávio Bolsonaro busca a redistribuição do caso para o ministro André Mendonça, que já é o relator de outra investigação relacionada ao filme. Essa investigação paralela apura o financiamento de R$ 61 milhões concedido por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, à produção cinematográfica. A estratégia da defesa visa concentrar as apurações sob uma única relatoria ou afastar a decisão de um ministro específico.

O ministro Flávio Dino tem em sua relatoria no STF uma série de processos que investigam supostas irregularidades em repasses de emendas parlamentares destinadas a empresas, entidades e organizações não governamentais (ONGs). Essa concentração de casos demonstra a amplitude das apurações sob sua responsabilidade.

Em maio deste ano, o deputado federal Mario Frias (PL) já havia prestado esclarecimentos ao magistrado sobre suspeitas de ter destinado emendas parlamentares, no valor de R$ 2 milhões, à organização não governamental Instituto Conhecer Brasil. Essa ONG é apontada como ligada à produção do filme "Dark Horse", o que evidencia um padrão de investigação sobre o uso de verbas públicas.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o caso acabou sob a relatoria do ministro Dino devido a uma petição apresentada diretamente na ação que trata sobre transparência em emendas parlamentares. Essa petição foi subscrita pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).

O pedido apresentado pelos deputados requisita uma apuração detalhada sobre os repasses de emendas parlamentares direcionados ao que eles descreveram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, sugerindo uma rede complexa de beneficiários das verbas públicas.