ACORDO EM JUSTIÇA
Flávio Bolsonaro fecha acordo com autor de deepfakes que o associavam a Hitler
Influenciador pagará cinco salários mínimos e publicará retratação após criar vídeos falsos manipulando imagem do senador.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, formalizou um acordo com um influenciador digital após o reconhecimento da autoria de conteúdos manipulados que associavam o parlamentar a figuras como Adolf Hitler e a crimes contra a administração pública. O acerto foi firmado após queixa-crime apresentada pela defesa do político devido a postagens feitas nos dias 21 e 25 de abril.
O influenciador, identificado como Roger Prado da Fonseca, admitiu a criação de três vídeos utilizando tecnologia de deepfake. Em um deles, o rosto do senador era sobreposto ao de Hitler com legendas satíricas. Outros conteúdos exibiam o político em situações simuladas de furto contra idosos ligados ao INSS e em diálogos artificiais questionando sua atuação no Congresso Nacional.
A utilização dessas tecnologias para distorcer a realidade levanta preocupações sobre o impacto da desinformação na dignidade do debate público. O caso, classificado pela defesa como difamação majorada, busca reparar os danos à imagem do senador por meio de medidas pedagógicas e financeiras, protegendo o direito à honra contra o uso malicioso da inteligência artificial.
Pelo termo assinado, Roger Prado da Fonseca deverá publicar um pedido de desculpas em seus perfis no Instagram em até três dias após a homologação judicial, mantendo o conteúdo fixado por dez dias. Além da retratação, o influenciador se comprometeu ao pagamento de cinco salários mínimos, fracionados em 12 parcelas, que serão destinados a uma entidade social a ser escolhida pela Justiça Federal.
O desfecho do processo agora depende da homologação pela Justiça Federal, que agendou audiência para confirmar se o acordo foi aceito voluntariamente e se está em conformidade com as exigências legais. Caso as condições sejam integralmente cumpridas, o processo será extinto, evitando o prosseguimento da ação penal.
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