Festas de São João esvaziam Congresso e colocam votações em risco em 2026

O tradicional esvaziamento do Congresso Nacional durante as festas de São João, que ocorrem em junho, ganha contornos de crise em 2026. A proximidade do ano eleitoral e a necessidade de avançar em pautas cruciais para a economia e o mercado de trabalho colocam em xeque o calendário legislativo. Decisões sobre temas como o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução dos impostos sobre combustíveis estão entre as mais sensíveis.

O Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acumula projetos estratégicos que aguardam desfecho. O presidente da Casa busca alinhar com os líderes partidários um andamento que contemple os interesses governistas e a oposição. Aliados de Alcolumbre e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobilizam para destravar as matérias mais urgentes, tentando superar o desgaste nas relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso, é tratada como "prioridade zero" pelo governo. Entretanto, a oposição articula a criação de uma comissão especial para discutir a matéria, o que atrasaria significativamente sua tramitação. Alcolumbre afirmou que reunirá os líderes para definir um rito "razoável", ressaltando que o Senado não pode agir como "casa carimbadora" de projetos vindos da Câmara dos Deputados, mesmo os mais polêmicos antes do período eleitoral.

Aliados ouvidos pelo portal descartam a possibilidade de uma comissão especial para a PEC do fim da 6x1. A expectativa é de que Alcolumbre conduza o tema dentro do regimento, com votação prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário.

Pautas pendentes e seus impactos:

Além da jornada de trabalho, o Senado tem na pauta a exploração de minerais críticos, a PEC da Segurança Pública e o uso do fundo social do pré-sal para financiar a renegociação de dívidas rurais, tema que ainda divide o governo e a bancada do agronegócio e pode chegar ao plenário nesta semana. O baixo quórum nas sessões tem adiado a indicação de autoridades, como a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja indicação, datada de 20 de maio, já foi postergada.

As festas juninas mobilizam parlamentares, especialmente os das bancadas do Nordeste, que retornam às suas bases. Em um ano eleitoral, a importância dessas festividades e o afastamento dos parlamentares se potencializam, impactando diretamente a capacidade de articulação e votação.

Na Câmara, o cenário de pautas é menos congestionado. O principal ponto de debate é o projeto de lei complementar sobre o uso de receitas extraordinárias do petróleo para conter os preços dos combustíveis, em meio à instabilidade internacional. O substitutivo inclui benefícios fiscais para produtores de etanol e mecanismos de compensação para o querosene de aviação. Apesar de acordado com o Ministério da Fazenda, o projeto enfrenta resistência de setores da base governista devido à extensão das isenções fiscais.

A Câmara também precisará debater o projeto de lei das especificações, PL nº 1838/2026, enviado pelo governo. Esta proposta servirá de base para definir as regras setoriais de redução da jornada de trabalho. A urgência na tramitação é necessária para que as novas normas entrem em vigor o quanto antes.