Fátima e Ministério atuam por segurança da pesca artesanal no RN

A governadora Fátima Bezerra, em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, se reuniu em Brasília nesta segunda-feira, 27 de abril de 2026, para buscar soluções urgentes que protejam a pesca artesanal no Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo principal garantir segurança jurídica e econômica para milhares de famílias potiguares, diante da iminente ameaça à safra de 2026 da ova do peixe-voador, uma atividade centenária que sustenta comunidades inteiras, e à regulamentação da pesca do polvo.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a proteção da pesca artesanal, pilar econômico e cultural que sustenta milhares de famílias, especialmente nas comunidades costeiras do Rio Grande do Norte.

"Viemos buscar soluções concretas, segurança jurídica e respeito a quem vive da pesca", enfatizou a governadora Fátima Bezerra na ocasião. "Os pescadores e pescadoras artesanais do Rio Grande do Norte representam trabalho, tradição e sustento para milhares de famílias."

Além da governadora, o encontro contou com a presença de Lázaro Medeiros, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura; Maria Luiza Quinino Medeiros, superintendente da Pesca e Aquicultura no RN; Adayse, coordenadora da SNPA; os vereadores Daniel Valença e Samanda Alves; Rosângela Silva, Presidente da Federação da Pesca do Estado, e diversas lideranças e representantes de federações do setor pesqueiro potiguar.

Um dos temas cruciais foi a coleta da ova do peixe-voador, uma atividade tradicional e secular, praticada principalmente em Caiçara do Norte. A falta de regulamentação específica gera grande insegurança jurídica e coloca em risco a comercialização da safra de 2026, ameaçando diretamente a renda de inúmeras famílias que dependem dessa pesca ancestral.

O Governo do Estado defendeu a concessão de uma autorização especial transitória para assegurar a continuidade da atividade, enquanto se constrói uma norma definitiva.

Outro ponto vital abordado foi a regulamentação da pesca do polvo, de enorme relevância econômica para municípios como Rio do Fogo. A pauta incluiu ainda a revisão da Instrução Normativa nº 10/2011 e a adequação gradual às exigências da Portaria nº 171/2023, buscando um equilíbrio entre a proteção ambiental e a sustentabilidade das comunidades pesqueiras.

Lázaro Medeiros, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, reforçou o apoio: "Nosso compromisso é construir soluções que fortaleçam a pesca artesanal, garantam direitos aos trabalhadores e promovam o desenvolvimento sustentável do setor. Conte com o nosso Ministério; faremos o que for preciso para que a pesca e a aquicultura do nosso país não sejam interrompidas."

A governadora também destacou a necessidade de oferecer tempo, apoio técnico e segurança aos pescadores artesanais para que possam se adaptar às novas regras, preservando sua atividade econômica, a tradição e, acima de tudo, a sobrevivência de suas famílias.

Fátima Bezerra concluiu reafirmando: "Nosso governo seguirá firme na proteção desse setor tão importante para a economia e para a identidade do nosso estado."

Maria Luiza Quinino, superintendente da Pesca e Aquicultura no RN, avaliou a reunião como "muito produtiva". Ela destacou a escuta atenta aos pleitos dos pescadores potiguares, abordando a coleta da ova do voador, a regulamentação do polvo, a Instrução Normativa 10 e a Portaria de inspeção sanitária, além da nota fiscal de origem.

Adayse, coordenadora da SNPA, trouxe uma mensagem de esperança, reafirmando o compromisso do Governo Federal com as demandas dos pescadores artesanais do Rio Grande do Norte. "Cada situação está sendo tratada com devida atenção e, principalmente, com sensibilidade pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal", garantiu. Ela pontuou o diálogo permanente, especialmente com a região de Caiçara do Norte, sobre a ova do peixe-voador, prometendo viabilizar "uma autorização especial ou outro mecanismo legal" para assegurar a continuidade dessa pesca tradicional. Adayse também mencionou o avanço na pauta da pesca do polvo e da certificação higiênico-sanitária, visando mudanças responsáveis e sem prejuízos aos trabalhadores. "Estamos empenhados em dar a máxima prioridade a todas essas demandas", concluiu.

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