Fátima Bezerra revoga licitação de cadeia pública na Zona Norte de Natal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou a revogação da licitação destinada à construção de uma nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. A decisão, oficializada nesta quarta-feira (26/08), atende a uma demanda da comunidade local, que expressou preocupação e resistência quanto à instalação da unidade prisional no bairro Potengi.

A chefe do Executivo estadual utilizou suas redes sociais para comunicar o cancelamento do processo licitatório. Segundo ela, a medida visa promover um debate mais amplo com a população, prezando pelo respeito à memória e à identidade da região.

“Determinei a revogação imediata da licitação da cadeia pública na Zona Norte de Natal. Vamos rediscutir o local, respeitando a memória do povo da região”, afirmou Fátima. Apesar da mudança de planos, a governadora enfatizou que o déficit no sistema carcerário permanece e que os recursos financeiros para a ampliação das vagas estão assegurados.

O projeto previa a instalação da Cadeia Pública do Potengi na Travessa Macaé, onde funcionava anteriormente um Centro de Detenção Provisória (CDP), hoje desativado. A unidade, orçada em R$ 7,13 milhões, teria capacidade para acolher 189 detentos do sexo masculino.

A revogação ocorre dias após a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) no sábado (22/08). A empresa vencedora, HB Engenharia Ltda., teria 360 dias para a conclusão das obras, que ainda não haviam sido iniciadas.

A resistência dos moradores se deve, em parte, ao histórico do bairro, que conviveu durante anos com a Penitenciária Central Doutor João Chaves, o “Caldeirão do Diabo”. A área, após a demolição parcial em 2006, foi revitalizada com a instalação do Complexo Cultural e do Campus de Natal da Uern.

Atualmente, o Rio Grande do Norte enfrenta um déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas no sistema prisional. Além da proposta na Zona Norte, o Governo do Estado mantém planos de expansão em unidades como Alcaçuz, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.