Ex-diretor da ANP critica imposto sobre exportação de petróleo

O ex-diretor da ANP, David Zylbersztajn, classificou a cobrança de impostos sobre a exportação de petróleo como uma imensa aberração, conforme posicionamento veiculado ao WW em 10/07/2026. A crítica central do especialista reside no impacto negativo da medida sobre a previsibilidade necessária para o planejamento de investimentos de longo prazo no setor de energia.

A preocupação principal envolve a submissão de contratos de concessão, que podem se estender por quase 30 anos, às constantes oscilações da política fiscal. Para o especialista, a volatilidade das alíquotas compromete a segurança jurídica, essencial para manter a atratividade do Brasil no mercado internacional de óleo e gás.

Carga tributária elevada

David Zylbersztajn ressaltou que a incidência tributária sobre a cadeia produtiva brasileira já é robusta. Ao somar royalties, participações especiais e tributos estaduais, o montante arrecadado é expressivo: a cada três barris produzidos, aproximadamente dois são direcionados ao fisco. O setor é um dos pilares da economia nacional, respondendo por mais de 7% do PIB, sem considerar a complexa rede de distribuição.

Brasil no cenário global

O país caminha para consolidar sua posição como o quarto maior exportador mundial de petróleo, um feito decorrente de um processo de maturação iniciado em 1998 com a lei do petróleo. Segundo o especialista, o sucesso brasileiro sempre esteve atrelado à manutenção de regras claras e duradouras. Ele relembrou que a atuação do setor privado foi decisiva em momentos de crise recente, como quando empresas assumiram riscos de importação de diesel, ajudando a conter a alta de preços para o consumidor interno em comparação aos valores registrados em outros países.