Equipe de Lula defende estratégia fiscal contínua para proteger programas sociais

Em um posicionamento estratégico para o futuro do país, a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende, neste sábado, 16 de maio de 2026, a manutenção da atual política fiscal para um eventual segundo mandato a partir de 2027. A proposta, gestada internamente, visa assegurar um ajuste contínuo das contas públicas que preserve a dignidade dos cidadãos, evitando cortes “na carne” em programas sociais vitais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e buscando a estabilização da dívida pública sem sacrificar o crescimento econômico e o emprego.

Internamente, a avaliação principal é que o governo deve seguir adotando como premissa um ajuste que não penalize os mais vulneráveis. Isso significa que medidas mais drásticas, como a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo ou a desvinculação dos pisos constitucionais, não seriam consideradas. Este enfoque se baseia na percepção de “eficiência” do ajuste fiscal implementado ao longo dos quatro anos do atual mandato.

Apesar do compromisso, os comandados de Lula admitem que a estabilização e a redução da dívida pública, juntamente com o alcance das metas fiscais, só serão alcançadas por meio de um esforço “contínuo”. Isso exigiria a implementação de novas medidas para conter despesas, sem que elas afetem a base da população.

Os técnicos da equipe econômica, por exemplo, identificam a necessidade de ajustes finos no desenho dos benefícios sociais. O objetivo é garantir que programas reforçados e lançados durante o mandato cheguem apenas a quem realmente precisa. Fraudes no Bolsa Família e no BPC são apontadas como fatores que pressionaram as contas públicas nos últimos anos.

A gestão federal calcula que as ações de contenção de despesas iniciadas em 2025 – como a limitação do avanço do salário mínimo a 2,5% ao ano e o endurecimento das regras para certos benefícios – abriram um espaço de R$ 80 bilhões no orçamento discricionário. Este alívio, argumentam, foi obtido sem abandonar o “mantra” de proteção aos mais pobres.

Contudo, o cenário fiscal apresenta desafios. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, o último formulado pelo governo Lula 3, projeta um superávit fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com essa previsão, a dívida pública, segundo a própria peça, seguiria uma trajetória preocupante, atingindo 87,8% do PIB em 2029.

Os técnicos explicam que o superávit previsto para 2027 não basta para estabilizar a dívida, especialmente devido ao elevado patamar dos juros. Em termos práticos, a sobra de recursos orçamentários não cobre o custo da rolagem da dívida, dadas as taxas de juros atuais. Adicionalmente, o governo acredita que cortes de despesas “na carne” poderiam enfraquecer a atividade econômica do país e prejudicar o emprego, levando a uma queda nas receitas e impactando negativamente as contas públicas, já que a dívida é calculada em relação ao PIB.

A estratégia, portanto, seria manter o arcabouço fiscal atual, que garante o crescimento real dos gastos, mas o limita a 2,5% ao ano, e um avanço comedido nas metas de superávit primário. A equipe acredita que as ações econômicas precisam focar também na queda dos juros para tornar a estabilização da dívida viável.

Esta abordagem, no entanto, diverge da visão de alguns economistas e do mercado financeiro, que clamam por um ajuste mais “na carne”. Eles alertam para os riscos do crescimento da dívida e, principalmente, para o estrangulamento do espaço para gastos discricionários no orçamento, onde despesas obrigatórias já representam 92% do total.