Deputados federais do Paraná votam a favor da redução da jornada de trabalho

{ "blocks": [ { "type": "paragraph", "data": { "text": "A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira, 28/05/2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. A decisão, que impacta diretamente a dignidade e o bem-estar de milhões de trabalhadores, recebeu o voto favorável de 25 dos 30 deputados federais que representam o Paraná. A medida visa garantir um equilíbrio mais saudável entre vida pessoal e profissional, um anseio social crescente." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A votação, que uniu parlamentares de diferentes espectros políticos, demonstrou um consenso sobre a importância de modernizar as leis trabalhistas. O texto foi aprovado pelo plenário com 461 votos, superando amplamente o mínimo necessário de 308. A decisão ocorre após o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ser acatado em comissão especial, consolidando a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem o correspondente corte salarial." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Uma PEC, sigla para Proposta de Emenda à Constituição, é um instrumento legislativo que permite alterações na Carta Magna, o pilar do Estado brasileiro. Por sua natureza, modificações constitucionais exigem um rigoroso processo de aprovação, necessitando de dois turnos de votação em ambas as casas do Congresso Nacional." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A bancada paranaense manteve uma posição coesa, com 25 deputados votando a favor da redução da jornada em ambos os turnos. Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão Aliel Machado (PV), Beto Preto (PSD), Beto Richa (PSDB), Carol Dartora (PT), Delegado Matheus Laiola (União), Diego Garcia (União), Felipe Francischini (Podemos), Filipe Barros (PL), Geraldo Mendes (União), Gleisi Hoffmann (PT), Itamar Paim (PL), Leandre (PSD), Luciano Ducci (PSB), Luísa Canziani (União), Luiz Carlos Hauly (Podemos), Luiz Nishimori (PSD), Paulo Litro (União), Ricardo Barros (PP), Sandro Alex (PSD), Sargento Fahur (PL), Tadeu Veneri (PT), Toninho Wandscheer (PP), Vermelho (PL), Welter (PT) e Zeca Dirceu (PT)." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A proposta altera a Constituição Federal, estabelecendo que a jornada de trabalho normal não excederá oito horas diárias e quarenta horas semanais. Exceções são permitidas para compensações de horários e para acordos coletivos. A redução total de quatro horas será implementada gradualmente: as duas primeiras horas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as quatro horas restantes em até 12 meses após essa primeira redução. A entrada em vigor completa da regra, garantindo ao menos duas folgas semanais, ocorrerá 60 dias após a promulgação." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O período de transição gerou debates intensos, com setores empresariais buscando mais tempo para adaptação. Um acordo foi estabelecido para permitir a implantação gradual, e a PEC estipula que, 60 dias após sua promulgação, acordos coletivos incompatíveis com as novas jornadas perderão a validade, incentivando a negociação entre sindicatos e empregadores." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "É importante notar que a nova regra não se aplicará a trabalhadores com nível superior que recebam a partir de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em cerca de R$ 21,1 mil. A exclusão visa, segundo argumentações, combater a pejotização e conceder maior liberdade a profissionais de alta renda. Economistas ressaltam que a produtividade futura dependerá de discussões sobre qualificação, inovação e investimentos em infraestrutura e logística." } } ] }