Deputados acusam Flávio Bolsonaro de atentado à soberania nacional e levam caso à PGR

Deputados da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram, nesta sábado, 30 de maio de 2026, uma representação formal à Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, cometeu crime contra a soberania nacional.

A ação questiona se os encontros do parlamentar com autoridades dos Estados Unidos configuram um atentado à soberania brasileira, conforme alegam os representantes. O documento, protocolado na PGR, fundamenta-se em reportagens da imprensa norte-americana que, segundo os deputados, atribuem a decisões do governo Trump a um 'lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro [PL]'.

A representação foca especialmente em encontros de Flávio Bolsonaro com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. A controvérsia surge após o governo norte-americano anunciar, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações 'terroristas'.

O senador Flávio Bolsonaro utilizou suas redes sociais para celebrar a medida, afirmando que Marco Rubio atendeu a um pedido dele e de Trump para classificar facções criminosas brasileiras como 'narcoterroristas'.

A iniciativa foi liderada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e conta com a assinatura de outros parlamentares: Chico Alencar (Psol-RJ), Duda Salabert (Psol-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Os deputados argumentam que a condução das relações internacionais é prerrogativa exclusiva do presidente da República, o que, em tese, retiraria a legitimidade de um congressista para negociar tais medidas com governos estrangeiros.

A representação sustenta que a conduta de Flávio Bolsonaro pode configurar atentado à soberania nacional, crime previsto no Código Penal brasileiro. Os signatários também alegam que o senador não estaria amparado pela imunidade parlamentar neste caso, visto que ela abrange apenas opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato.

Como desdobramento, os governistas solicitam a abertura de um inquérito policial federal para apurar os fatos, além da adoção de medidas administrativas e civis cabíveis. A representação requer, ainda, que a PGR informe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso, para que o tribunal avalie a ocorrência de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.