Departamento de Estado dos EUA classifica PCC e Comando Vermelho como terroristas globais

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) nas listas de terroristas globais especialmente designados (SDGT) e de organizações terroristas estrangeiras (FTO). A medida, que entrará em vigor oficialmente em 5 de junho de 2026, representa um marco no combate ao crime organizado internacional e tem como objetivo principal restringir as atividades e o financiamento desses grupos.

Embora frequentemente aplicadas às mesmas organizações, as designações de FTO e SDGT são instrumentos distintos do governo norte-americano, cada um com suas especificidades legais e operacionais. A decisão de incluí-las nessas listas foi motivada pela atuação transnacional das facções, que representam uma ameaça direta aos interesses de segurança dos Estados Unidos, incluindo o fluxo de narcóticos e o financiamento de atividades ilícitas.

Diferenças Cruciais entre as Designações

A lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) é de responsabilidade exclusiva do Secretário de Estado dos EUA e abrange unicamente grupos estrangeiros. Para que uma organização seja classificada como FTO, ela deve ter participado de atividades terroristas, demonstrar capacidade ou intenção de realizá-las e representar uma ameaça aos interesses norte-americanos. Esta designação cria uma base legal robusta para processos criminais contra a organização.

Por outro lado, a designação de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT) é administrada conjuntamente pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Diferentemente da FTO, a classificação SDGT pode abranger tanto organizações quanto indivíduos. Um dos principais efeitos desta designação é o congelamento de ativos que estejam sob jurisdição norte-americana, dificultando o acesso das facções a recursos financeiros.

Contexto da Decisão e Impacto

A medida segue um encontro recente entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Presidente dos EUA, Donald Trump, em 26 de maio de 2026. Na ocasião, o senador solicitou formalmente que o Comando Vermelho e o PCC fossem classificados como organizações terroristas, como parte de uma estratégia ampliada para combater o crime organizado em escala internacional. A reunião ocorreu no Salão Oval da Casa Branca.

O senador Marco Rubio, ao comentar a situação, descreveu as facções como as organizações criminosas mais violentas do Brasil, cujas operações se estendem por toda a região. De acordo com o Departamento de Estado, as redes dessas facções ultrapassam as fronteiras brasileiras, impactando diretamente a segurança dos Estados Unidos.

Em nota oficial, o Departamento de Estado afirmou que "o governo Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo o fluxo de receita que financia narcoterroristas violentos". A decisão visa aprofundar o cerco contra grupos que desestabilizam a ordem pública e ameaçam a segurança global.