Defesa de Bolsonaro admite pedido de conserto de pistola, mas nega relação com fim da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele solicitou o conserto de uma pistola de sua propriedade após detectar uma falha no funcionamento. A manutenção, contudo, não teria relação com o término do período de prisão domiciliar, previsto para 25 de junho. Os advogados sustentam que Bolsonaro é o proprietário regular da arma e que o pedido de manutenção ocorreu exclusivamente devido a um problema mecânico, sem conhecimento prévio de que a pistola havia sido inutilizada por sua equipe de segurança.

A equipe de segurança de Bolsonaro confirmou ter removido o percussor da pistola, tornando-a inoperante. Segundo a justificativa apresentada, essa medida foi tomada devido ao uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente, que poderiam afetar sua cognição, e a equipe optou por não informá-lo sobre a remoção da peça. Ao notar uma falha no acionamento do ferrolho, sem disparos, Bolsonaro teria entregue a arma ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, experiente com armamentos, para identificar e corrigir o problema.

A manifestação da defesa, enviada ao STF, esclarece que a entrega do armamento teve como único objetivo obter auxílio para identificar e realizar a manutenção necessária. A explicação surge após o ministro Alexandre de Moraes requisitar esclarecimentos sobre a presença de uma arma de fogo e um carregador sobressalente na residência do ex-presidente, bem como sobre o pedido de conserto às vésperas do fim de sua prisão domiciliar.

A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na noite de segunda-feira, 15 de junho. O armamento estava em posse de Estácio Leite da Silva Filho, membro da equipe de segurança de Bolsonaro, que foi abordado a cerca de 33 quilômetros do condomínio do ex-presidente. O militar relatou inicialmente que a pistola era de seu porte funcional, versão que não foi confirmada. Somente após novas perguntas, ele admitiu que a arma pertencia a Jair Bolsonaro, alegando que a levava para conserto devido a uma pane e pretendia devolvê-la no dia seguinte.

A defesa alega que Bolsonaro possuía a posse regular da arma, destacando que não havia determinação judicial para sua entrega ou cancelamento de registro, mesmo após a condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. O certificado de posse, anexado ao processo, é de 2019. Os advogados ressaltam que o ex-presidente não se encontrava em situação irregular e que teria entregado o armamento caso houvesse tal determinação judicial. Eles também afirmam que Bolsonaro não tem interesse na restituição da arma enquanto persistir a atual situação de custódia.

Quanto ao carregador sobressalente encontrado com a pistola, a defesa argumenta que ele acompanha o armamento desde sua aquisição e não foi adquirido separadamente. Para corroborar essa versão, anexaram materiais publicitários que indicam que o modelo Glock é originalmente comercializado com dois carregadores. Essa versão, no entanto, diverge do relato do segurança aos policiais, que afirmou que a arma permanecia no veículo. A defesa, por outro lado, informou ao STF que o armamento era guardado em local apropriado na residência de Bolsonaro.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou ao Supremo que instaurou inquérito para apurar os fatos. O delegado Thiago Boeing Schemes da Silva garantiu que o resultado das diligências será encaminhado ao STF. Após receber as explicações da defesa e as informações da investigação policial, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre eventuais novas providências na execução penal do ex-presidente.