Davi Alcolumbre prorroga por 60 dias medida que autoriza subsídios a Combustíveis

Prorrogação de Medida Provisória Garante Subsídio a Combustíveis por Mais 60 Dias

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta segunda-feira, 06/07/2026, estender por mais 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) que autoriza o governo a conceder subsídios a combustíveis. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), busca amortecer os efeitos da volatilidade nos preços internacionais do petróleo, instigada pelo conflito no Oriente Médio.

A MP, originalmente editada em maio, confere ao governo a prerrogativa de oferecer apoio financeiro a produtores e importadores de combustíveis. Essa ação visa proteger a população e a economia dos choques de preço decorrentes de eventos geopolíticos globais, garantindo maior estabilidade no mercado interno.

Apesar da prorrogação, o governo tem avaliado a possibilidade de descontinuar gradualmente esses auxílios. Recentemente, a equipe econômica já removeu a subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel. Há estudos em andamento para o fim dos subsídios de R$ 1,12 por litro para o diesel e de R$ 0,44 por litro para a gasolina.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem enfatizado que a análise dos cenários econômicos é diária e que o objetivo é manter a neutralidade fiscal das medidas. Com a recente estabilização dos preços do petróleo, após um acordo de paz entre Irã e Estados Unidos, as receitas extras do governo foram reduzidas, demandando um ajuste nas políticas de subsídio.

Dessa forma, a autorização de Davi Alcolumbre assegura que o governo tenha a flexibilidade necessária para manter os subsídios, caso as condições de mercado exijam, sem comprometer as finanças públicas a longo prazo.

Medidas de Contenção de Preços Adotadas pelo Governo:

• Subvenção ao diesel;
• Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• Subvenção ao gás de cozinha;
• Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
• Subvenção para a gasolina.

Segundo o ministro Durigan, estas ações são consideradas de caráter extraordinário e estão sujeitas a reavaliações constantes, adaptando-se às dinâmicas econômicas e geopolíticas.