Cosems-RN denuncia: Cesáreas dominam partos no Estado e tiram escolha de mães

A alarmante realidade do parto no Rio Grande do Norte foi exposta nesta sexta-feira, 08/05/2026, pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN). A entidade revelou que as mães potiguares frequentemente perdem o direito de escolha por um parto natural e seguro. O cenário, marcado pela predominância de cesarianas devido a profundas limitações estruturais na rede pública, é tema de apuração pelo Ministério Público, que investiga a qualidade da assistência materno-infantil no Estado. Essa situação acende um alerta sobre a dignidade e a segurança de milhares de gestantes e seus bebês.

Embora o pré-natal aconteça na atenção básica, a estrutura hospitalar não acompanha essa assistência fundamental no momento do parto. A escassez de leitos adequados, a ausência de equipes completas e a carência de suporte técnico nas maternidades forçam gestantes a cesarianas desnecessárias, privando-as do direito a um parto natural.

Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN, destacou a frustração das mães em entrevista à TV Tropical: "A mãe tem todo o pré-natal garantido na atenção primária, mas na hora de ter o bebê não encontra hospitais ou maternidades com estrutura adequada para um parto normal e acaba sendo submetida a uma cesárea, sem direito de escolha".

O Estado está dividido em oito regiões de saúde, mas a oferta de serviços é drasticamente desigual. Na terceira região, que abrange municípios do Mato Grande e tem João Câmara como polo, há um grave vazio assistencial. Já na sexta região, composta por 37 cidades do Alto Oeste e com Pau dos Ferros como referência, o atendimento depende de uma maternidade filantrópica sem pactuação formal com o Estado e os municípios. Esta situação compromete diretamente o financiamento e a garantia da continuidade dos serviços essenciais.

A ausência de equipes multiprofissionais completas é um dos principais entraves para a realização de um parto natural seguro, conforme apontou Maria Eliza. "Nós temos, sim, deficiência de espaço físico, deficiência de pessoal, porque nós sabemos que precisa para que ela tenha a segurança. Ela tem uma equipe de obstetrícia, de pediatria e a gente sabe que nós não temos isso dentro do Rio Grande do Norte, em todas as regiões e em todas as maternidades", declarou.

A limitação de serviços de apoio também interfere diretamente no atendimento e aumenta os riscos. Na sexta região de saúde, por exemplo, mulheres em situação de urgência obstétrica precisam aguardar até o fim da tarde para realizar ultrassonografia no Hospital Cleodon, em Pau dos Ferros, porque a maternidade local não oferece o serviço integralmente. "Você pode ter um pré-natal organizado, com toda a estrutura normal e natural, e no ato do parto pode ter uma complicação, e você precisa ir para a referência. Então, assim, os riscos são todos", alertou a presidente do Cosems-RN.

O financiamento da saúde pública emerge como um ponto central do debate. Dados do Cosems-RN revelam que os municípios investem até 35% do orçamento em saúde, superando o mínimo constitucional de 15%. Em contrapartida, o Estado aplica apenas o percentual mínimo exigido, de 12%.

José Augusto Rêgo, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), defendeu uma maior participação do Governo do Estado na coordenação da rede materno-infantil. "Nós precisamos resolver essa situação, e a responsabilidade, acima de tudo, é do Governo do Estado, que tem que assumir a integralidade a questão materna e infantil. Mas nós, municípios, também não estamos nos excluindo de participar desse processo e, junto, encontrar um mecanismo para que possa resolver, definitivamente, no Oeste Potiguar, essa situação", afirmou.

Governo cita investimentos e qualificação da rede

Leidiane Queiroz, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), reconheceu os desafios persistentes, mas ressaltou investimentos recentes na rede materno-infantil. Segundo ela, o Estado conta atualmente com o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, considerado referência regional, além de melhorias implementadas em maternidades localizadas nos hospitais regionais de Assú, São José de Mipibu e Macaíba.

"Nós temos o Hospital da Mulher, um equipamento excelente, um dos melhores do Nordeste e do país, não só em infraestrutura, mas em qualidade da assistência", afirmou Leidiane Queiroz. Ela também destacou ações contínuas de qualificação profissional e a articulação entre Estado e municípios por meio do programa Cuidar em Redes.

Cesáreas representam quase 70% dos partos no RN

Dados alarmantes da Sesap-RN confirmam a predominância expressiva de cesarianas no Rio Grande do Norte nos últimos anos, muito acima das recomendações internacionais.

Em 2025, o Estado registrou 36.712 partos, dos quais 25.519 foram cesarianas (69,5%) e 11.193 partos vaginais (30,5%). Uma diferença de 14.326 procedimentos cirúrgicos a mais que partos naturais.

Em 2024, o cenário foi similar: de 37.138 partos, 25.837 foram cesarianas (69,6%) e 11.301 vaginais (30,4%).

Já em 2026, até o dia 29 de abril, o RN contabilizou 9.260 partos, sendo 6.688 cesarianas (72,2%) e 2.572 vaginais (27,8%). Isso representa um excesso de 4.116 cesarianas em relação aos partos normais apenas nos primeiros quatro meses do ano.

No panorama nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária indicou que as cesarianas corresponderam a 67% dos nascimentos em 2025. Esse percentual está muito acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde, que orienta taxas entre 10% e 15% para a segurança da mãe e do bebê.

Os números detalhados de partos no Rio Grande do Norte, incluindo maternidades públicas e privadas, segundo SIMDINAC/SUVIGE/SESAP-RN, são:

• 2024
• 11.301 partos vaginais
• 25.837 cesáreas

• 2025
• 11.193 partos vaginais
• 25.519 cesáreas

• 2026 (até 29/04/2026)
• 2.572 partos vaginais
• 6.688 cesáreas

*Os números incluem maternidades públicas e privadas, e são da SIMDINAC/SUVIGE/SESAP-RN