Conselho de Ética define futuro de 3 deputados por ocupação do plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados define, nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, o futuro de três parlamentares da oposição. Em uma votação decisiva a partir das 12h, o colegiado analisa um parecer que recomenda a suspensão do mandato por dois meses dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A rigorosa punição é proposta em resposta à ocupação da Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025, um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro que, segundo o relator, visou interromper o processo legislativo. Esta deliberação sublinha o compromisso do Parlamento com a ordem institucional e a dignidade do trabalho legislativo, enviando um claro sinal sobre os limites da conduta parlamentar e o impacto de tais atos na democracia.

Em suas redes sociais, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) reagiu à recomendação de afastamento, classificando-a como uma “perseguição sem fim”. Sua indignação ecoa a preocupação de muitos sobre os rumos da liberdade de expressão no ambiente legislativo, ao mesmo tempo em que a Casa busca garantir o bom funcionamento de suas instâncias.

Além de Van Hattem, a mira do Conselho de Ética está voltada para os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), já havia apresentado seu parecer na semana passada, enfatizando a necessidade de tal medida. Para Rodrigues, a suspensão é indispensável para demarcar que o Parlamento não aceita condutas que tentem frear ou obstruir o processo legislativo.

Os documentos analisados pelo colegiado apontam detalhes das ações de cada parlamentar durante o episódio. Marcos Pollon teria ocupado a cadeira da Presidência, enquanto Marcel Van Hattem teria bloqueado o acesso a um assento na Mesa. Já Zé Trovão é acusado de ter impedido fisicamente a subida do presidente à cadeira principal, configurando uma afronta direta à condução dos trabalhos da Casa.

Na manhã desta terça-feira, 05 de maio de 2026, Van Hattem utilizou seu perfil no Instagram para agradecer o apoio recebido. Ele reiterou que o processo é uma “perseguição” e alertou que o grupo precisará de “muita mobilização” para evitar a suspensão dos mandatos, que ele considera uma retaliação. “Querem nos penalizar porque defendemos o Parlamento contra as interferências do Supremo Tribunal Federal”, declarou o deputado. Ele será defendido no julgamento pelo advogado Jeffrey Chiquini.

RELEMBRE O EPISÓDIO

O controverso episódio desenrolou-se nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, quando um grupo de 14 congressistas de oposição ocupou o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas. A motivação do protesto era a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), evidenciando a tensão política daquele período.

A ocupação impediu o funcionamento normal da Casa e obstruiu diretamente o trabalho do então presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Apenas após intensas reuniões com a base governista e aliados de Bolsonaro, Motta conseguiu retomar as atividades. À época, o presidente da Câmara já havia advertido que a obstrução do funcionamento da Casa poderia acarretar a suspensão de mandatos. A Corregedoria da Câmara, em sua análise, identificou as condutas como graves, caracterizando-as como desrespeito à autoridade da Mesa e afronta à institucionalidade do Legislativo. Além dos três processos em votação hoje, a direção da Câmara já havia imposto censura escrita a todos os 14 envolvidos no motim, demonstrando a seriedade com que a instituição trata a quebra de decoro.