Conselhão recomenda que Lula encerre subsídios a combustíveis fósseis

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) recomendou, nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. A decisão busca promover a descarbonização da matriz energética brasileira e redirecionar recursos para energias renováveis e políticas sociais.

O Grupo de Conselheiros do órgão entregou a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a 7ª reunião do Conselho, realizada na quarta-feira, 10 de junho de 2026. A recomendação é um passo importante para alinhar o Brasil às metas globais de sustentabilidade, integrando o mapa do caminho em elaboração pela Presidência da COP30, sediada em Belém (PA) em novembro de 2025.

O relatório do Conselhão aponta que "subsídios explícitos e implícitos aos combustíveis fósseis, somados às receitas de royalties, criam dependência fiscal, distorcem preços e retardam a descarbonização". A medida visa combater esses efeitos negativos que impactam a dignidade e o futuro da sociedade brasileira.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que os gastos globais com apoio a indústrias de petróleo, gás e carvão somam US$ 7 trilhões. No Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (IesE) calculou que R$ 47 bilhões em benefícios fiscais foram destinados a combustíveis fósseis em 2024, um valor expressivo que poderia ser investido em áreas cruciais para o desenvolvimento social.

A proposta sugere um "cronograma de eliminação de subsídios diretos e indiretos, começando pelos incentivos fiscais regressivos (isenções tributárias e renúncias)". A transição para novas energias e políticas sociais compensatórias é defendida como forma de promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O documento reconhece os obstáculos à implementação, como a resistência de grupos econômicos e políticos. Por isso, a reforma de subsídios deve ser gradual e acompanhada de políticas de compensação, assegurando uma transição justa para todos os setores da sociedade.

Além do fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o Conselhão defende a ampliação do fortalecimento da governança social, a integração entre economia circular e bioeconomia, a proteção dos biomas e a promoção de uma transição energética global que considere as particularidades e necessidades do Brasil.