Congresso adia retorno às atividades presenciais para 10 de agosto

Os parlamentares decidiram adiar o retorno das atividades presenciais no Congresso Nacional, estabelecendo o início do esforço concentrado para o dia 10 de agosto. A decisão, tomada pelo comando das duas casas, visa conciliar as responsabilidades legislativas com a dedicação dos congressistas às campanhas eleitorais em suas bases políticas.

O recesso parlamentar encerrou-se no dia 1 de agosto, mas, na prática, a rotina em Brasília permanecerá reduzida. O cronograma definido prevê sessões deliberativas na Câmara e no Senado concentradas em apenas dois períodos até as eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Esta estratégia busca garantir a votação de projetos pendentes sem interferir na presença dos parlamentares nos estados.

Para a Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) articula a votação de matérias remanescentes do primeiro semestre que possuam consenso. Entre os temas, a atualização da tabela do Simples Nacional segue em análise, com a equipe econômica avaliando o impacto orçamentário necessário para a medida, que impacta diretamente a sobrevivência de pequenos empreendedores.

Já no Senado, o ritmo será acompanhado pela manutenção de reuniões em comissões temáticas. Enquanto o plenário mantém o recesso, as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) darão continuidade a agendas de interesse social. Na segunda-feira (3), a CDH promove debates sobre o Agosto Dourado — Mês do Aleitamento Materno, seguida, na terça-feira (4), por discussões sobre a memória do Holocausto Cigano. A CRE também realiza audiência pública sobre o acordo Mercosul e União Europeia.

O retorno às atividades no dia 10 de agosto marca também o início de uma ofensiva do governo pela articulação da PEC que visa o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A proposta aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve enfrentar uma tramitação detalhada com audiências públicas, conforme aponta o senador Otto Alencar (PSD-BA).