Comissão Especial de Inquérito propõe ajustes à Neoenergia Cosern após reclamações de consumidores

[ { "type": "paragraph", "props": {"content": "A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal apresentou nesta quinta-feira (02/07/2026) o relatório final de suas investigações, apontando falhas na cobrança e na prestação de informações a consumidores que produzem sua própria energia elétrica. O documento, elaborado após quase três meses de trabalho e diante do aumento das reclamações sobre cobranças indevidas, dificuldades na compensação de créditos e problemas de atendimento, será encaminhado ao Ministério Público e ao Procon para as medidas cabíveis.", "align": "left"} }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "A CEI realizou audiências públicas, oitivas e análise de documentos para apurar a atuação da Neoenergia Cosern junto aos usuários da geração distribuída. Segundo o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), além de diagnosticar os principais problemas enfrentados pelos consumidores, a comissão obteve compromissos da concessionária para aprimorar os serviços. "Natal é uma cidade que tem sol praticamente o ano todo e deve estimular o uso da energia limpa. A comissão trouxe esse debate, promoveu investigações e conseguiu avanços importantes para garantir mais segurança e transparência aos consumidores", afirmou.", "align": "left"} }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Entre as medidas assumidas pela Neoenergia Cosern, destacam-se o retorno do atendimento presencial para consumidores com dúvidas sobre faturas de geração distribuída, a realização de um mutirão de atendimento em parceria com o Procon Municipal, campanhas de esclarecimento sobre a compensação de créditos de energia e a adoção de um novo modelo de fatura com informações mais claras. A distribuidora também se comprometeu a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de ICMS em casos de cobrança irregular do tributo.", "align": "left"} }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "O relator da comissão, vereador Daniel Santiago (PP), ressaltou que um dos resultados mais significativos da investigação foi o reconhecimento, pela própria concessionária, das dificuldades na comunicação com os consumidores e na apresentação de informações sobre os créditos de energia. "A companhia reconheceu dificuldades na transparência dos créditos e na comunicação com os usuários e assumiu compromissos para corrigir essas falhas", declarou.", "align": "left"} }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "O relatório ainda recomenda a criação de uma mesa permanente de diálogo entre a Neoenergia Cosern e o Procon Municipal para acompanhar as reclamações dos consumidores e buscar soluções para eventuais conflitos envolvendo a geração distribuída.", "align": "left"} } ]