Coalizão do Congresso pressiona Alcolumbre para votar Redata em junho

Um grupo expressivo de senadores e deputados intensifica a articulação para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), coloque em votação o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter) até o fim de junho. A mobilização, que conta com o respaldo de importantes nomes do governo, visa destravar o projeto, autor da União, que promete atrair investimentos na casa dos bilhões para o setor de tecnologia. A iniciativa pela aprovação do Redata é composta por 10 frentes parlamentares e 34 entidades dos setores de indústria, tecnologia e infraestrutura. O movimento ganhou força com o apoio explícito do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já apresentaram a demanda a Alcolumbre. A expectativa é que a votação ocorra no Senado ainda no primeiro semestre, antes do recesso legislativo de meio de ano.

O projeto, que já obteve aprovação na Câmara, estabelece incentivos fiscais para empresas que decidirem instalar ou expandir suas operações de data centers no Brasil. A demora na votação no Senado é vista pela coalizão como um fator que já causa a perda de investimentos externos. Analistas preveem que o Redata tem potencial para atrair aportes bilionários de gigantes da tecnologia como Google, Amazon e Microsoft.

Nas últimas semanas, diversos congressistas se reuniram com Alcolumbre para reforçar o pedido pela pauta do texto. Um dos líderes do movimento, o deputado Juscelino Filho (PSDB-MA), ex-ministro das Comunicações e presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, esteve com o presidente do Senado na terça-feira, 26 de maio de 2026, para tratar do tema. Durante um evento que reuniu parlamentares e executivos do setor, Juscelino Filho destacou a urgência da aprovação, pedindo que a votação ocorra em junho.

Apesar da pressão, a avaliação entre os congressistas é de que não há resistência por parte de Alcolumbre. O atraso na votação seria reflexo da agenda apertada e do grande volume de projetos que aguardam análise no Senado.

O movimento pela aprovação do Redata se intensificou com o lançamento do "Manifesto pela aprovação do Redata e pelo futuro digital do Brasil". O documento aponta que o setor de data centers no país pode receber entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões em novos investimentos nos próximos quatro anos, em um mercado global que movimenta cerca de US$ 3 trilhões.

Originalmente, o Redata foi instituído pela Medida Provisória 1.318 de 2025, editada em setembro de 2025. O texto caducou após não ser aprovado pelo Congresso até 25 de fevereiro. Em substituição, o deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou o Projeto de Lei 278 de 2026, que foi aprovado pelos deputados e agora aguarda a análise dos senadores.

O PL do Redata prevê a suspensão do pagamento de tributos federais, como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep e Cofins, na aquisição de equipamentos e componentes para data centers, tanto no mercado interno quanto por importação. Esses incentivos visam reduzir o alto custo inicial de implantação, uma das principais barreiras para a instalação dessas infraestruturas no Brasil. Após o cumprimento de requisitos relacionados a investimento em P&D, sustentabilidade e energia limpa, a suspensão será convertida em alíquota zero, garantindo a isenção definitiva e elevando a competitividade do país na atração desses investimentos globais.