Câmara de Natal reconhece Festa de São José como Patrimônio Cultural Imaterial e avança em projetos de educação e prevenção

Nesta sexta-feira, 05/06/2026, a Câmara Municipal de Natal tomou decisões significativas que impactam a cultura, a educação e a segurança pública da cidade. Em sessão ordinária, os vereadores aprovaram o reconhecimento da Festa de São José de Anchieta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, além de avançarem em projetos que visam garantir o direito à educação e aprimorar a prevenção de desastres.

O Projeto de Lei nº 848/2025, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (Progressistas), concedeu, em segunda discussão, o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município à Festa de São José de Anchieta. A celebração religiosa, realizada anualmente na capital potiguar, ganha agora um reconhecimento oficial que reforça sua importância para a comunidade, especialmente para Lagoa Nova, que se prepara para os 25 anos da Paróquia São José de Anchieta.

Em outra iniciativa de valorização social, o plenário aprovou a concessão do Título de Cidadã Natalense à educadora e assistente social Carmosita Nóbrega Bezerra. A homenagem, originada pelo vereador Herberth Sena (PV), reconhece a extensa contribuição da profissional para o desenvolvimento das áreas de educação e assistência social na cidade, dignificando seu trabalho e seu impacto na vida de muitos.

A sessão também avançou em discussões sobre a educação. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 580/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). A proposta estabelece a obrigatoriedade de as escolas municipais apresentarem uma justificativa formal caso recusem a matrícula de estudantes, promovendo maior transparência e garantindo o direito à educação para todos.

Em busca de maior segurança para a população, o Projeto de Lei nº 268/2025, apresentado pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), recebeu aprovação em primeira discussão. A matéria prevê o uso do aplicativo Natal Digital para o envio de alertas à população em situações de risco iminente, como desastres naturais. A iniciativa visa fortalecer as ações preventivas e proteger os moradores em momentos críticos.

A decisão sobre o Patrimônio Cultural Imaterial é definitiva. Os projetos de educação e prevenção de desastres, após aprovação em primeira discussão, ainda passarão por análise final em plenário e, posteriormente, podem ser encaminhados para sanção, o que os tornará definitivos. A concessão do Título de Cidadã Natalense também é uma decisão definitiva.