Câmara de Natal avança em leis por segurança e sustentabilidade

Os vereadores de Natal deram um importante passo para a melhoria da qualidade de vida na capital ao aprovar, nesta terça-feira, 28/04/2026, oito projetos de lei em primeira discussão. As propostas, que buscam promover maior segurança no trânsito, a proteção de menores e o desenvolvimento sustentável do município, representam um avanço significativo para a sociedade, prometendo impacto direto na mobilidade urbana e na segurança de crianças e adolescentes.

Entre as matérias de destaque, figura a iniciativa que cria o programa Natal por um trânsito seguro, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos). A proposição visa ampliar a participação cidadã na identificação de problemas e infrações de trânsito, inclusive com a utilização de aplicativos para o registro de ocorrências. Segundo Daniell Rendall, a medida busca aprimorar o planejamento das ações de mobilidade e colaborar efetivamente para a redução de acidentes e irregularidades em Natal. "Nosso objetivo é empregar ferramentas que permitam identificar questões no trânsito e, consequentemente, diminuir o número de infrações, tornando a cidade mais segura para todos", ressaltou o vereador.

Outra importante deliberação em primeira discussão foi o projeto da vereadora Nina Souza (PL), que estabelece a proibição do transporte, por aplicativo e táxis, de menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. A regra tem como principal finalidade reforçar a segurança de crianças e adolescentes ao utilizar esses serviços, garantindo maior tranquilidade para as famílias.

A pauta também incluiu o avanço do projeto do vereador Ériko Jácome (PSDB), que propõe a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) às políticas públicas do município. A iniciativa foca em ações concretas voltadas ao desenvolvimento sustentável de Natal. Ériko Jácome enfatiza a importância de alinhar as diretrizes municipais aos grandes desafios globais.

Vale ressaltar que todas as matérias foram aprovadas em primeira discussão e necessitam retornar ao plenário para uma nova votação nas próximas sessões. Somente após essa etapa e a eventual sanção do Poder Executivo, as propostas poderão se tornar lei e serem implementadas na cidade.