Câmara de Natal aprova projetos que impactam cultura, inclusão e educação

A Câmara Municipal de Natal tomou decisões importantes nesta terça-feira, 26/05/2026, aprovando uma série de projetos de lei que visam fortalecer a cultura, promover a inclusão social e aprimorar a educação na capital potiguar. Ao todo, oito matérias avançaram na Casa Legislativa, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Um dos destaques é o reconhecimento oficial das Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra como patrimônio cultural imaterial do município. Essa iniciativa, subscrita pela vereadora Brisa Bracchi, valoriza uma tradição que representa a identidade e o trabalho artesanal local, impactando diretamente a dignidade e o sustento de muitas famílias.

Outra decisão significativa, aprovada em segunda discussão, é a criação do “São João da Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Proposto pela vereadora Thabatta Pimenta, o projeto garante a inclusão e a participação da população LGBTQIAPN+ nas tradicionais festividades juninas, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso para todos os cidadãos.

Na área educacional, um projeto aprovado em primeira discussão torna obrigatória a realização de cursos básicos de primeiros socorros para profissionais das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública. A medida, de autoria do vereador Daniell Rendall, foi motivada pela necessidade urgente de capacitação, após um triste episódio registrado em um CMEI da capital que resultou na morte de uma criança por engasgo. A formação visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes.

Adicionalmente, foi aprovado em primeira discussão o projeto do vereador Kleber Fernandes que institui o Programa Música na Escola. A iniciativa prevê a inclusão de aulas de música, o incentivo à formação de bandas escolares e atividades musicais no ambiente escolar. O programa busca estimular o desenvolvimento cognitivo dos alunos, fortalecer a convivência e ampliar a integração social por meio da arte musical.

A Câmara Municipal de Natal reafirma, com essas aprovações, seu papel na promoção do bem-estar social e no aprimoramento da qualidade de vida dos munícipes.