Câmara aprova R$ 10 bilhões para subsidiar diesel após tensões no Oriente Médio

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.344/2026, que libera um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, uma decisão tomada nesta quinta-feira, 09/07/2026, para proteger o poder de compra dos brasileiros diante da escalada nos custos de transporte. A proposta segue agora para análise do Senado.

Esta medida busca blindar o consumidor final e o setor de logística das oscilações severas provocadas pelas instabilidades no Oriente Médio, exacerbadas pelos conflitos no Golfo Pérsico. O custo do frete, elemento central na composição dos preços de alimentos e bens de consumo, é diretamente afetado pela instabilidade internacional, tornando o subsídio um alívio temporário essencial para a economia doméstica.

Os recursos provêm do superávit financeiro de 2025 e garantem a vigência do programa até 31 de dezembro de 2026. A execução técnica ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), observando os critérios das MPs 1.340/26 e 1.349/26. Cabe destacar que, embora o subsídio tenha sido aprovado, sua manutenção está atrelada à disponibilidade do montante liberado.

A necessidade da intervenção estatal surgiu após novos ataques no Estreito de Ormuz, que desestabilizaram o mercado global de petróleo, apesar de um anterior cessar-fogo firmado entre Estados Unidos e Irã. O programa, que teve início em 12 de março de 2026 com ressarcimentos de R$ 0,32 por litro, ganha fôlego com este novo aporte para assegurar o abastecimento nacional.