Brasil e EUA parecem distantes de acordo sobre sobretaxas

Ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, preparam-se para uma videoconferência nesta semana com Jamieson Greer, chefe do USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos). O objetivo é discutir as sobretaxas anunciadas pelo governo americano sobre produtos brasileiros. Em análise ao CNN Novo Dia, o economista Gabriel Monteiro aponta que Brasil e Estados Unidos ainda demonstram distanciamento em relação a um acordo.

O governo brasileiro se vê diante de duas tarifas distintas: uma sobretaxa de 25%, imposta de forma exclusiva ao Brasil como parte de uma investigação comercial pela seção 301; e uma tarifa de 12,5%, aplicada ao país e a outras 59 nações sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado.

Cenários e limites da negociação brasileira

A avaliação do governo brasileiro é que há maior margem para reverter a tarifa de 25%, exatamente por ter sido uma imposição bilateral. Em contrapartida, a sobretaxa de 12,5% é vista como mais desafiadora para negociação, dado que afeta um número considerável de outros países simultaneamente. Auxiliares do governo expressam a expectativa de que as negociações alcancem um desfecho satisfatório para ambas as partes antes do prazo de 15 de julho, data em que as tarifas devem entrar em vigor.

O analista de Economia da CNN, Gabriel Monteiro, salientou que o governo brasileiro possui limitações claras. A principal restrição envolve o Pix: "É muito difícil que o governo aceite mudar algo nas regras do Pix ou negociar algo em relação a este sistema com o governo dos Estados Unidos", afirmou Monteiro. Outro ponto de divergência para os americanos é o tratamento dispensado às grandes empresas de tecnologia, contudo, essa questão envolve decisões judiciais e, por isso, foge do alcance do governo brasileiro.

Etanol, patentes e Mercosul: pontos de convergência e entraves

Uma das poucas concessões que o Brasil poderia considerar seria a diminuição da tarifa sobre o etanol, atualmente fixada em 18%. Até 2017, o Brasil isentava de tarifas a importação deste produto, e um retorno a essa política beneficiaria significativamente os Estados Unidos, principal produtor mundial de etanol. Contudo, Gabriel Monteiro ressaltou que essa não aparenta ser a intenção do governo brasileiro, que foca em incentivar a produção nacional de biocombustíveis. No que concerne às patentes, o tempo médio de concessão no Brasil foi reduzido de oito para quatro anos, com planos de alcançar dois anos, um avanço que, segundo o analista, também não oferece grande espaço para negociação. Uma negociação tarifária mais ampla, que incluísse uma lista de produtos americanos com tarifas reduzidas, esbarra nas regras do Mercosul, que proíbe acordos bilaterais diretos entre o Brasil e nações terceiras. "Parece, olhando de fora, que Brasil e Estados Unidos estão muito distantes ainda de um acordo", concluiu Gabriel Monteiro.

Prazos e contexto político

O prazo do grupo de trabalho formado após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao então presidente americano, Donald Trump, expirou no domingo, 07 de julho. Diante do recente anúncio de novas tarifas pelos Estados Unidos na semana passada, as equipes de ambos os países devem manter reuniões até o dia 15 de julho. Apesar das tensões comerciais, auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que a relação entre os líderes permanece íntegra. Tanto Lula quanto Trump têm presença confirmada na reunião do G7, programada entre 15 e 17 de junho, embora um encontro bilateral entre eles não esteja previsto durante o evento.