Brasil atinge recorde de feminicídios, aponta Ministério da Justiça

A violência contra a mulher atinge patamares alarmantes no Brasil, com o país registrando 399 feminicídios no primeiro trimestre de 2026. Este cenário sombrio, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, representa o maior número para o período desde o início da série histórica em 2016 e aponta um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior. Os dados revelam a urgência de ações eficazes para proteger a dignidade e a vida de milhares de mulheres em todo o território nacional. O Rio Grande do Norte, sozinho, contabilizou 10 vítimas fatais neste trágico balanço.

Este sombrio panorama nacional revela um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando 371 casos foram registrados. Na prática, a estatística alarmante mostra que, em média, quatro mulheres perdem a vida diariamente em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por discriminação de gênero.

Entre os estados, São Paulo apresentou o maior número absoluto de casos no primeiro trimestre, com 86 vítimas, uma alta de 41% na comparação anual. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 42 registros; Paraná, com 33; e Bahia, com 25. O Rio Grande do Sul contabilizou 24 vítimas, enquanto Pernambuco teve 22 ocorrências neste período devastador.

Especialistas analisam que parte deste aumento pode decorrer do aprimoramento dos sistemas de notificação e classificação. Mortes que antes eram registradas como homicídios comuns passaram a ser enquadradas como feminicídio após mudanças nos protocolos de investigação. Contudo, pesquisadores e órgãos de segurança pública apontam que, ainda assim, os números refletem a permanência e a gravidade da violência contra mulheres em diversas regiões do País.

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que 59,4% das vítimas foram assassinadas por parceiros íntimos, enquanto 21,3% dos casos tiveram como autor o ex-companheiro. Em muitos registros, a brutalidade dos crimes ocorreu dentro do próprio ambiente doméstico, um local que deveria ser de segurança e afeto.

Os dados também mostram que parte das vítimas já havia buscado ajuda antes do crime. Cerca de 30% das mulheres assassinadas tinham registros prévios de denúncia contra o agressor, e 20% foram mortas em até 24 meses após o primeiro boletim de ocorrência. Estes números sublinham as falhas críticas na rede de proteção e a urgência de uma resposta mais ágil e eficaz do Estado.

A lei brasileira reconheceu o feminicídio como crime em 2015. Em 2024, a norma foi alterada para torná-lo um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos com agravantes. Uma medida legal que busca combater a impunidade, mas que, na prática, ainda enfrenta desafios.

O governo federal intensifica ações de enfrentamento, como o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e projetos de monitoramento eletrônico de agressores, incluindo a integração de tornozeleiras com aplicativos de emergência. Também foi anunciada a criação do Centro Integrado Mulher Segura, voltado à articulação da rede de proteção. No entanto, a efetividade dessas medidas é posta em xeque pelos novos dados.

Contudo, apesar das iniciativas, especialistas apontam que a fiscalização deficiente, a lentidão na resposta estatal e as fragilidades na rede de proteção ainda comprometem a efetividade das medidas. Organizações de defesa dos direitos das mulheres defendem a ampliação urgente de políticas públicas permanentes de prevenção, acolhimento e proteção, que de fato transformem a realidade de vulnerabilidade.

Os dados do primeiro trimestre de 2026 reforçam a urgência de um debate aprofundado sobre a segurança pública e a real eficácia das políticas de combate à violência de gênero, um desafio que clama por soluções permanentes e humanizadas.

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Dados Detalhados por Estado

Confira a distribuição de vítimas de feminicídio em cada estado no primeiro trimestre de 2026: