Bancadas na Câmara travam votação de projeto que criminaliza misoginia

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"A votação do projeto que criminaliza a misoginia na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer antes do recesso parlamentar, enfrenta resistência de lideranças da direita, das bancadas evangélica e católica. Essas bancadas sinalizam a necessidade de mais debates, o que pode adiar o avanço da proposta, com o recesso previsto para iniciar em 18 de julho."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, líderes partidários expressaram contrariedade à apreciação do texto nesta semana. Parlamentares de partidos como PL e Novo, além de representantes de grupos religiosos, argumentam que a proposta requer aprofundamento nas discussões. Por outro lado, a base governista segue empenhada na aprovação antes da pausa. Pedro Uczai (PT-SC), líder do partido na Câmara, demonstra otimismo na superação das divergências para avançar com a votação na semana seguinte."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A expectativa é que a inclusão do projeto na pauta seja novamente debatida nos próximos dias. Para isso, a relatora Tabata Amaral (PSB-SP) intensificará as negociações com as bancadas na tentativa de construir um consenso. O PL, por exemplo, indica que ainda não teve a oportunidade de discutir o texto com a deputada."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A principal objeção parte de integrantes das bancadas evangélica e católica, que manifestam preocupação com a possibilidade de restrições à liberdade de culto e à livre expressão de líderes religiosos. Líderes do Centrão avaliam que a construção de um consenso nesses setores nos próximos dias será desafiadora, o que pode postergar a votação para após o recesso."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A proposta, que já foi aprovada pelo Senado e chegou à Câmara em março de 2026, tem gerado divergências entre os deputados. Visando mitigar as resistências, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu um grupo de trabalho para debater o texto antes de sua submissão ao plenário. Uma tentativa anterior de votação em junho foi adiada pela falta de consenso. Recentemente, a Câmara aprovou um requerimento de urgência, permitindo que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passagem pelas comissões."}},{"type":"heading","data":{"level":3,"text":"O que diz a proposta"}},{"type":"list","data":{"style":"unordered","items":["O texto criminaliza e define como ato de misoginia a \"prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher\".","A proposta equipara a conduta ao crime de racismo.","Indivíduos que injuriarem ou ofenderem uma mulher por sua \"condição de mulher\" poderão ser condenados a pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.","A proposta também prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa, para quem incentivar ou induzir a prática de atos de misoginia.","Outra medida prevista é a possibilidade de a Justiça determinar a derrubada de perfis em redes sociais quando os crimes forem cometidos por esses meios.","Nesses casos, a pena poderá ser aumentada de metade até o dobro se as publicações tiverem como objetivo obter vantagem econômica por meio do engajamento ou forem feitas por perfis com \"expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão\"."]}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Hugo Motta reafirmou em rede social, na semana passada, que acompanha de perto as negociações de Tabata Amaral, destacando que garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade. Ele assegurou que a Câmara dos Deputados reitera seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres."}}]}