Austrália dobra multa para plataformas que desrespeitarem proibição de redes sociais a menores

O governo australiano decidiu dobrar a multa para plataformas digitais que desrespeitarem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A penalidade agora pode chegar a US$ 68 milhões (aproximadamente R$ 351,5 milhões). A medida, anunciada neste sábado, 27 de junho de 2026, visa combater a evasão generalizada das restrições impostas no final de 2025 e proteger a dignidade e o bem-estar de crianças e adolescentes, impactados negativamente por problemas de saúde mental associados ao uso excessivo dessas plataformas.

O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, iniciou investigações sobre Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat por suspeitas de violação da lei. Este anúncio representa a primeira avaliação pública governamental sobre o cumprimento da legislação, que está sob o olhar atento de outros países com planos de implementar restrições semelhantes. A eficácia dessas novas sanções é crucial para o sucesso de iniciativas globais de proteção online para jovens.

Em março deste ano, as cinco plataformas foram sinalizadas por possível descumprimento, conforme informou Julie Inman Grant, chefe do eSafety. "Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana", declarou Grant na época, destacando a necessidade de coletar evidências para possíveis penalidades.

A lei australiana estabelece multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178 milhões) por plataforma em caso de descumprimento. A regra abrange Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch, todas definidas como aquelas cujo propósito principal ou significativo é permitir a interação online e a publicação de conteúdos por usuários. O órgão regulador alerta para potenciais danos à reputação das empresas consideradas culpadas de violar a lei, adotando uma postura de fiscalização rigorosa.

Dados do setor indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utilizava redes sociais apesar da proibição, levantando sérias dúvidas sobre a efetividade dos mecanismos de verificação de idade. O eSafety identificou falhas graves, como a solicitação de novas verificações para crianças que já haviam declarado ter menos de 16 anos, e a permissão de múltiplos testes de idade até que o resultado ultrapasse os 16 anos. Além disso, foram apontadas falhas em canais de denúncia e proteções insuficientes contra o cadastro de crianças.

Em resposta, cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as preocupações atuais do órgão regulador e as expectativas de melhoria em seus sistemas e políticas de conformidade.