Arcabouço fiscal perdeu credibilidade, aponta Marcos Mendes

O arcabouço fiscal vigente no Brasil perdeu sua credibilidade perante o mercado e os agentes econômicos, segundo avaliação de Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. A análise foi apresentada em entrevista ao CNN Money, onde o especialista refutou a narrativa de que os juros elevados seriam os causadores do desequilíbrio das contas públicas nacionais.

Para Mendes, a postura das pastas da Fazenda e do Planejamento ao apontar a taxa de juros como vilã do cenário econômico é um equívoco técnico. O especialista sustenta que os juros altos funcionam como uma consequência direta da trajetória da dívida pública, e não como a origem do problema.

O pesquisador recorreu ao histórico recente para embasar sua tese. Após a aprovação do teto de gastos em dezembro de 2016, a expectativa de um ajuste estrutural fez a taxa de juros real recuar para um patamar entre 3% e 4% ao ano. Em contraste, o cenário atual, com juros acima de 8%, reflete o risco associado ao crescimento das despesas públicas, que avançam a uma taxa de 5% ao ano acima da inflação — um ritmo classificado pelo economista como insustentável.

O diagnóstico de perda de credibilidade do arcabouço baseia-se na disparidade entre as metas e a execução orçamentária. Enquanto o governo projeta um déficit de R$ 52 bilhões para o ano, a meta formal previa um superávit de R$ 34 bilhões, evidenciando uma lacuna de R$ 86 bilhões que, segundo Mendes, chega a R$ 190 bilhões quando confrontada com a necessidade de um superávit primário de 1% do PIB.

Ao analisar o horizonte político, o especialista demonstrou ceticismo quanto às soluções apresentadas. Sobre a proposta do PT de reduzir o limite de crescimento das despesas, Mendes apontou ineficácia, argumentando que o governo falha em cumprir até mesmo as balizas atuais. Em relação a Flávio Bolsonaro (PL), o pesquisador classificou o discurso econômico como uma incógnita, lembrando o histórico da PEC Kamikaze como um precedente de expansão fiscal em períodos eleitorais.