Antonio Carlos Striotto Marins morre após batalha judicial por imunoterapia contra câncer pelo SUS

Antonio Carlos Striotto Marins, aposentado de 67 anos, faleceu em 22 de maio, após uma extensa luta de pelo menos sete meses para ter acesso a um medicamento de ponta contra o câncer. A imunoterapia, que já deveria ser fornecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes em sua condição clínica, só foi obtida por Marins após intervenção judicial, quando a doença já havia progredido significativamente e atingido o cérebro.

A primeira dose do Keytruda, nome comercial do pembrolizumabe produzido pela MSD (Merck Sharp & Dohme), foi aplicada cerca de sete meses após o início da disputa judicial. Durante esse período, o câncer avançou e se espalhou para o cérebro. Marins chegou a receber três aplicações do medicamento, mas não resistiu à progressão da doença.

O Keytruda é considerado uma das principais revoluções na oncologia, pertencente a uma classe de medicamentos que estimula o sistema imunológico a combater células cancerígenas. A tecnologia tem ampliado a sobrevida de pacientes com tumores como melanoma e câncer de pulmão. Apesar de sua eficácia e incorporação ao SUS para casos como o de Marins, o medicamento figura como o mais judicializado no Brasil, com milhares de ações em instâncias Estadual e Federal.

O alto custo do Keytruda, que pode variar de R$ 15.800 a R$ 50.000 por dose dependendo da esfera (SUS ou planos de saúde), contribui para sua frequente presença nos tribunais. O Ministério da Saúde foi procurado para comentar a demora no fornecimento do medicamento após decisão judicial e os motivos que levaram o paciente a ter que recorrer à Justiça, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

A história de Antonio Carlos Striotto Marins foi destaque em reportagem do Poder360, que abordou os obstáculos enfrentados por pacientes na busca por medicamentos de alto custo já incorporados ao SUS. A reportagem integrava o projeto Cancer Calculus, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou que situações como a de Marins evidenciam a urgência em reduzir a dependência da intervenção judicial para o acesso a tratamentos de saúde. "Infelizmente essas tragédias se repetem", afirmou, ressaltando que o ideal é que o sistema de saúde seja eficiente o suficiente para tornar o acesso à justiça excepcional e não a regra, especialmente em casos onde o medicamento já é incorporado.

A advogada Carla Fernandes, que representou Marins, descreveu o caso como uma "sucessão de erros". Ela relatou que, inicialmente, o médico do SUS se recusou a prescrever o medicamento, alegando custos para o sistema. Um parecer do NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) também recomendou o não fornecimento, argumento contestado pela advogada, que apontou a inexistência de previsão legal para tal recusa. A liminar foi inicialmente negada, mas posteriormente revertida em recurso.

Mesmo com a decisão judicial favorável, o medicamento não foi entregue pelo Ministério da Saúde no prazo estipulado de 60 dias, exigindo novas medidas judiciais para o cumprimento da ordem. A situação só foi resolvida após pedidos de bloqueio de recursos públicos. "O processo foi consumindo meses de um paciente que tinha uma doença agressiva e que precisava de tratamento imediato", lamentou a advogada, que presenciou o avanço da doença de Marins, do estágio inicial para o acometimento cerebral, durante a espera pelo tratamento.