ANP adia decisão que pode baratear o gás natural; colegiado já tinha maioria a favor

{"blocks":[{"key":"2212q","text":"A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) adiou, nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a decisão sobre a abertura de consulta pública para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de gás natural. A medida é vista como essencial para a redução do custo final do insumo e a promoção da concorrência no setor energético.","type":"paragraph"},{"key":"3l71n","text":"O processo foi retirado de pauta após um pedido de vista do diretor-geral da agência, Arthur Watt, que solicitou mais tempo para analisar a proposta em detalhe. Antes da interrupção, o colegiado já havia formado uma maioria provisória, com 3 votos favoráveis ao avanço do tema. Essa configuração indicava um forte impulso para a mudança regulatória.","type":"paragraph"},{"key":"1a9p3","text":"Votaram pela abertura da consulta pública, que teria duração sugerida de 45 dias, o relator Pietro Mendes e os diretores Fernando Moura e Symone Araújo. O diretor Daniel Vieira aguardava o retorno da vista de Watt para apresentar seu voto. A antecipação da maioria já demonstrava um consenso inicial sobre a necessidade de modernização das regras.","type":"paragraph"},{"key":"f78o9","text":"A resolução em discussão busca atenuar a concentração de mercado na infraestrutura de gás natural, historicamente dominada pela Petrobras. Dados do Anuário Estatístico da própria ANP, apresentados durante a sessão, revelam que a estatal detinha aproximadamente 90% da capacidade nacional de processamento de gás em 2024. Essa concentração tem impactos diretos na livre concorrência.","type":"paragraph"},{"key":"9k5j6","text":"A ausência de regras claras de acesso à concorrência na logística de escoamento e processamento eleva o custo do insumo para consumidores finais. Estima-se que essa etapa represente 46% do preço total do gás, conforme projeção do Ministério de Minas e Energia (MME). A falta de acesso equitativo a esses ativos representa um entrave significativo.","type":"paragraph"},{"key":"b8v3p","text":"Uma projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentada à diretoria, sugere que a nova regulação, ao instituir uma remuneração justa e mitigar efeitos de monopólio, tem o potencial de reduzir este gargalo de custo em até 80%. O impacto na dignidade econômica dos consumidores e na competitividade das indústrias seria substancial.","type":"paragraph"},{"key":"6r2z1","text":"O texto em análise não propõe a aprovação imediata de novas regras, mas sim a sua submissão ao escrutínio público para debate e aprimoramento. Caso a norma seja posteriormente aprovada, produtores independentes terão garantido o acesso “não discriminatório e negociado” aos gasodutos e unidades de processamento.","type":"paragraph"},{"key":"5w1t4","text":"Se a medida entrar em vigor, os operadores de infraestrutura terão prazos definidos para se adequar:","type":"paragraph"},{"key":"5k2l1","text":"Até 60 dias: Ajustar websites e dar publicidade às informações sobre capacidade instalada;","type":"list-item"},{"key":"3g8f7","text":"Até 90 dias: Enviar contratos vigentes à ANP e elaborar códigos de conduta de acesso;","type":"list-item"},{"key":"1m9n0","text":"Até 180 dias: Submeter à agência o cálculo das bases de ativos e a proposta de “preferência do proprietário”, mecanismo de garantia controlada de uso a quem construiu a infraestrutura.","type":"list-item"},{"key":"a7b3c","text":"Com a suspensão da votação, o processo deve retornar à pauta da ANP nas próximas semanas para a deliberação final. A expectativa é que a decisão, quando tomada, traga mais transparência e eficiência ao mercado de gás natural.","type":"paragraph"}]}